Rondônia, 09 de janeiro de 2025
Cidades

Prefeito de Vilhena tenta reaver pagamentos indevidos

O prefeito Zé Rover (PP), esteve em reunião com o Instituto Brasileiro de Apoio à Modernização Administrativa (IBRAMA) para tratar do pagamento indevido ao INSS e recuperação de valores sonegados de ISSQN por operadoras de Leasing no município de Vilhena.


sem fins lucrativos, fundada em 2001, voltada fundamentalmente ao
desenvolvimento de projetos/programas e ações em parceria com instituições públicas e privadas para a melhoria da qualidade e aprimoramento da administração de modo geral, através da recuperação de créditos e incremento de receita.

O representante da empresa explicou que o IBRAMA é uma associação
sem fins lucrativos, fundada em 2001, voltada fundamentalmente ao
desenvolvimento de projetos/programas e ações em parceria com instituições públicas e privadas para a melhoria da qualidade e aprimoramento da administração de modo geral, através da recuperação de créditos e incremento de receita.

A fim de intensificar a busca pelo ressarcimento, na semana passada o prefeito foi à Porto Velho, onde esteve em reunião novamente com Seleme Hiel Neto, que contou com a presença do vice-governador Airton Gurgacz (PDT). Para o prefeito, essa reunião visou reunir informações sobre a recuperação de valores sonegados de ISSQN por operadoras de Leasing no município de Vilhena.

Estima-se que o déficit a ser recuperado chegue a R$ 15 milhões para os cofres do município.

Recuperação do ISSQN LEASING

As empresas de arrendamento mercantil vêm realizando ao longo dos anos operações de leasing por meio de estabelecimentos clandestinos (sem alvará e Inscrição na Fazenda Pública), recolhendo o ISSQN devido em “paraísos fiscais”, ou seja, municípios com alíquotas bem mais atrativas, fugindo assim do local onde o imposto é devido, gerando uma perda de receita astronômica.

Nesse sentido, o trabalho consiste no treinamento do pessoal técnico e
posterior acompanhamento na execução das tarefas visando a prospecção, autuação e execução fiscal em face dessas instituições financeiras, recuperando o ISSQN sonegado dos últimos cinco anos.

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