Professores de Ji-Paraná receberão reajuste de 11,36% retroativo após negociação com vereadores

Nos próximos dias o prefeito de Ji-Paraná, Jesualdo Pires, dará uma resposta à polêmica que se instalou por conta do reajuste de 11,36% concedido agora em março aos professores municipais. Com este percentual a prefeitura passa a pagar o piso salarial nacional da categoria, que hoje é de R$ 2.136,64 definido pela lei federal 11.738. Ocorre que esta mesma lei também cita que o aumento deveria ser pago a partir de janeiro. Com receio de perderem a diferença nos vencimentos nos dois primeiros meses do ano, professores compareceram em grande número à sessão da Câmara de Vereadores ji-paranaense, na sessão ocorrida ontem (5) pela manhã. Eles queriam respostas dos vereadores sobre o motivo que os levou a aprovar o projeto da prefeitura acatando o reajuste a partir de março e desprezando os meses de janeiro e fevereiro, em flagrante desobediência à lei federal.

Durante a sessão vereadores da oposição exigiram que o pagamento retroativo fosse cumprido, em obediência à legislação federal. Os vereadores da base do prefeito ponderaram que a reivindicação é justa, mas que é preciso tomar cuidado para não incorrer em crime de responsabilidade fiscal, aumentando os gastos com a folha de pagamento além do permitido. O líder do prefeito Jesualdo na Câmara, o vereador Edivaldo Gomes (PSB), também explicou que a votação se deu desta forma para que houvesse tempo de incluir os 11,36% já na folha de pagamento de março.

A vereadora Márcia Regina (PSB) concordou com a retroatividade, mas lembrou do momento delicado da economia nacional, o que fez diminuir muito as arrecadações de impostos. Ela frisou que foi por esta razão que os recursos do Fundeb, fundo com o qual são pagos os salários nas escolas, sofreram sensível queda neste mês de março.

Diálogo é o caminho

O vereador Anderson da Exceller (PSD) disse na tribuna que o diálogo com o executivo é um caminho para resolver o problema, desde que o reajuste fosse incluído nos meses de janeiro e fevereiro no pagamento dos professores. “Caso isto não aconteça vamos entrar com mandato de segurança e com uma ação no Ministério Público, porque a lei é muito clara quando prevê em que mês deve ser dado o reajuste. E este mês é janeiro”, declarou em entrevista ao Rondoniagora. Durante a manhã ele ainda protocolou um requerimento solicitando do prefeito Jesualdo Pires maiores explicações sobre os seus atos neste caso.

Por fim, num encontro em separado na sala de reuniões da Câmara, entre os todos os vereadores (a única falta foi do vereador Joaquim Teixeira (PMDB) que está em viagem oficial a Porto Velho), o sindicato dos servidores municipais e os próprios professores, ficou decidida a formação de uma comissão para levar e debater a situação com o chefe do executivo ainda esta semana. Participam desta comissão os vereadores Edivaldo Gomes e Márcia Regina, o presidente do Sindsem, Geraldo Martins, e os professores Tito Delgado, Wesley Grudtner e Girlene.

A proposta mais aceita foi a do parcelamento em três  prestações do montante retroativo.“Desta forma temos uma amortização do impacto. Da parte do prefeito posso dizer que há uma disposição em sentar à mesa e fazer uma boa negociação”, disse o vereador Edivaldo.“Uma demanda judicial demanda tempo e aí o prejuízo seria maior para todos”, ponderou o presidente do Sindsem. “Se isso acontecer o problema está resolvido, porque os professores presentes acataram essa medida e também porque o que é bom para os professores é bom para nós também”, acrescentou Anderson da Exceller.