Promotoria vai apurar possíveis irregularidades em receitas médicas vindas da Bolívia

Diante de reclamações acerca de supostas irregularidades na elaboração de receitas médicas, formuladas na Bolívia, sob a denominação de “Operação Milagre”, bem como de informações que tais prescrições estariam sendo utilizadas para a aquisição de lentes de grau nas óticas de Ariquemes, o Ministério Público de Rondônia, por intermédio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, instaurou procedimento com o objetivo de apurar a situação e garantir a saúde pública da região, evitando problemas futuros aos cidadãos.

Conforme informações recebidas pela Promotoria, muitas pessoas estão fazendo viagens à Bolívia com o objetivo de ter acesso às receitas. As prescrições não informam registro médico, seja nacional ou daquele país, e não trazem qualquer outra identificação do profissional, situação que exige análise mais detalhada acerca do procedimento que vem sendo adotado. Recentes apreensões de receituários e lentes de grau nessas condições têm levado a crer que exista uma comercialização destes itens por meio das receitas.

Para apurar a situação, a Promotora de Justiça Maria Rafaela de Castro determinou, entre outras medidas, que a Vigilância Sanitária investigue óticas da cidade, no sentido de que sejam apreendidos materiais com irregularidades, para que se faça uma análise de possíveis irregularidades. A Promotora também designou reuniões com representantes da Vigilância Sanitária e óticas em que já foram apreendidos os objetos, convidando representante do Conselho Regional de Medicina e Secretaria de Saúde.