Rondônia, 02 de janeiro de 2025
Cidades

Recursos do Fumcriança estão liberados para entidades sociais de Ji-Paraná

Nove entidades sociais, das quinze que são cadastradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Ji-Paraná (CMDCA), tiveram liberados hoje (27),  recursos na ordem de R$ 72 mil do Fumcriança.

Os convênios foram assinados pelo Prefeito Jesualdo Pires (PSB) e pela Secretária Municipal de Assistência Social, Sônia Reigota, durante coletiva de imprensa realizada na sede do Palácio Urupá, que contou ainda com a presença dos presidentes das entidades, do vice-prefeito Marcito Pinto e dos vereadores Paulo Moura, Silvia Cristina e Márcia Regina.

O recurso será rateado entre as entidades Casa de Nazaré, Sonho Meu, Divina Providência, Apae, CADI, Centro Educacional Dom Bosco, Projeto Abadá, Amigos da Orquestra e Obras Sociais São João Bosco. Cada entidade receberá R$ 8 mil.

O dinheiro arrecadado pelo Fundo Municipal da Criança e Adolescente de Ji-Paraná, conforme explicou o prefeito Jesualdo Pires, não é dos cofres municipais. “Esse recurso é fruto das deduções realizadas pelos contribuintes durante a declaração do Imposto de Renda do ano de 2015. A pessoa física ou jurídica ao realizar a declaração de imposto, escolhe como beneficiário o Fumcriança de Ji-Paraná. O dinheiro do imposto ao ser pago vai direto para conta deste Fundo e, posteriormente, é destinado as entidades”, explicou Jesualdo.

Para receber os recursos as entidades interessadas devem se cadastrar junto ao CMDCA e participar com seus projetos de um edital público que anualmente é publicado pelo Conselho da Criança e Adolescente. Este ano das quinze entidades aptas a terem acesso aos recursos, apenas dez participaram do edital.  Das dez inscritas, uma entidade estava com problemas na documentação e não pôde receber recursos.

A vereadora Márcia Regina, uma das entusiastas da regulamentação do Fumcriança, lembrou que está é a terceira vez que os recursos do Fundo são repassados e lembrou a dificuldade que as entidades sociais do município tiveram que enfrentar para implantá-lo. “Hoje é uma satisfação presenciar a assinatura desses convênios, porque o projeto para implantação deste fundo vinha se arrastando por cerca de 14 anos, pois esbarrava na falta de vontade política. Foi somente nesta gestão administrativa é que pudemos chegar a esta conquista tão significativa”, enalteceu a vereadora.

Conforme o presidente do CMDCA, Francisco Marcos Gomes, mesmo com a liberação de R$ 72 mil, o Fundo conta ainda com aproximadamente R$ 40 mil em caixa. “Esse recurso restante será somado ao repasse das doações feitas no Imposto de Renda de 2016 e somente será rateado no próximo edital público”, esclareceu.

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