Seminário promovido pelo MP discute implementação do método APAC

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional de Política Penitenciária e Execução Penal (CAOP-PPEP), realizou neste fim de semana o I Seminário de Estudos sobre o Método da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), na cidade de Ji-Paraná. O encontro foi aberto na sexta-feira, dia 29 de maio, com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Airton Pedro Marin Filho e da Corregedora-Geral do MPRO, Procuradora de Justiça Vera Lucia Pacheco Ferraz De Arruda.
O evento foi coordenado pelo diretor do CAOP-PPEP, Carlos Grott e a Promotora de Justiça da Execução Penal em Ji-Paraná, Eiko Eiko Danieli Vieira Araki, com apoio da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC) e Associação do Ministério Público de Rondônia (AMPRO).
Entre os convidados estiveram o desembargador do Tribunal de Justiça de Minais Gerais, Jarbas de Carvalho Ladeira Filho; o Juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Itaúna/MG, Paulo Antônio de Carvalho; os secretários de Estado da Justiça,, Marcos Rocha e do Planejamento, George Braga.
No primeiro dia do encontro, foi realizada uma audiência pública para discutir a implementação do Método APAC e prosseguiu no sábado e domingo, dias 30 e 31 de maio, como seminário. Como são entidades civis que administram centros de reintegração social de presos, as Apac’s são voltadas para a humanização no cumprimento da pena e oferecem aos condenados condições de se regenerar, além de buscar, em uma perspectiva mais ampla, a proteção da sociedade, a promoção da justiça e o socorro às vítimas.
Implantadas em Minas Gerais desde 2006, esta é uma experiência de sucesso que tem dedicado recursos para a construção dos Centros de Reintegração Social das Apac’s recomendadas pelo Tribunal de Justiça mineiro.