Flávio Dino no STF fortalece democracia

“O medíocre discute pessoas. O comum discute fatos. O sábio discute ideias”. Não é sempre verdade que o ensinamento do provérbio chinês se mostra terminativo. A indicação do ministro Flávio Dino de Castro e Costa para a vaga aberta em setembro no Supremo, com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, ilustra bem o raciocínio. O elevado teor de acerto e estratégia política na indicação da pessoa. Seu sobejamente reconhecido saber jurídico, aliado à vasta experiência política, são fatos incontrastáveis. E, por fim, a excepcional costura política que, com certeza, irá resultar na aprovação do nome pelo Senado Federal, embora seja de se esperar uma interminável agitação da oposição na sabatina. De qualquer forma, toda a arquitetura da indicação resulta em uma excelente idéia para o fortalecimento do Supremo, para a democracia, para o país, para o governo e para o próprio Senado.  

Dono de invejável carreira pública, Flávio Dino é natural de São Luís/MA, onde nasceu em 30 de abril de 1968, filho dos advogados Rita Maria e Sálvio Dino. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em 1991 e se graduou mestre em direito constitucional pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) em 2001. Tornou-se professor da UFMA em 1994. No mesmo ano, foi No ano de 1994, foi aprovado em primeiro lugar em concurso para o cargo de juiz federal, que exerceu no Maranhão por 12 anos. Presidiu a Associação Nacional de Juízes Federais (Ajufe) entre 2000 e 2002. E foi secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Flávio Dino, ainda segundo a Wikipédia, renunciou à magistratura em 2006, aos 38 anos, para ingressar na política, eleger-se, no mesmo ano, deputado federal pelo Maranhão, com mais de 120 mil votos (4,3% do total), e tornar-se o quarto candidato mais votado no pleito. Na Câmara Federal, foi eleito um dos parlamentares mais influentes do Brasil pelo DIAP. Também foi apontado, por quatro anos consecutivos, como um dos melhores parlamentares do país pelo site Congresso em Foco. Foi diretor da Escola de Direito de Brasília do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e presidente da Embratur, de 2011 até 2014.

Em 2014 foi eleito governador do Maranhão no primeiro turno, com 63,52% dos votos válidos, Foi reeleito em 2018, também no primeiro turno, com 59,29% dos votos. Em 2022, foi eleito senador da república. O indicado para a vaga no STF exubera não apenas em saber jurídico. Quem acompanha suas manifestações observa que ele exibe, sem ostentação, mas com absoluta naturalidade, Eça de Queirós, Santo Tomas de Aquino, Santo Agostinho, Machado de Assis, Voltaire e muitos outros. Um dos mais respeitados articulistas políticos do país observa que “ele o faz sem arrogância. São partes constitutivas do seu pensamento. As referências fluem porque ali está um homem que tem não apenas o notório saber jurídico: Há, de fato, notório saber civilizatório, coisa que parece andar fora de moda”.

Observe-se que Flávio Dino foi indicado para o cargo de ministro do STF não apenas por reunir os predicativos, virtudes e qualificativos – “notável saber jurídico e reputação ilibados” - exigidos pelo artigo 101 da Constituição. Virtudes adicionais, eles as exibe abundantes, como vasta experiência política adquirida ao longo de sua vitoriosa carreira na vida pública. Embora chegue a ser classificado como “beligerante” por alguns colunistas, em função dos enfrentamentos políticos a que tem sido desafiado, o que existe, de fato, são respostas bem humoradas de quem conhece à sobeja o assunto.

Isso serve até como advertência a senadores desavisados, que se anunciam dispostos a atacá-lo na sabatina da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Já está assentado que os adversários vão evitar questões jurídicas ou constitucionais – áreas que ele reconhecidamente domina. Tentarão cercá-lo no debate político, na vã esperança de provocar alguma reação que possa despertar o espírito de corpo do Senado. Ou, quem sabe, qualquer atitude que desperte algum tipo de solidariedade piedosa, que é o máximo que podem esperar obter alguns dos anunciados desafiantes.

Ricardo Cammarota, citado no livro “Quando os pássaros voltarem”, do escritor basco Fernando Aramburu, aponta: - "Curiosa esta ciência, a política, ao alcance de qualquer pessoa, sem necessidade de estudos. Paraíso de preconceitos, terreno fértil para dogmas em que o pensamento superficial, inseparável da convicção, cresce como cogumelo no esterco". 

*Andrey Cavalcante é ex-presidente e membro honorário vitalício da OAB Rondônia