Defensoria Pública de Rondônia abre concurso com salário de R$ 24.221,17
O edital de abertura do V Concurso Público para provimento de cargo de Defensor Público substitutos da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) já está disponível para consulta no Diário Oficial do Estado (DIOF), edição do dia 21 de outubro de 2022. Confira o edital ao final da matéria.
Realizado pela Cebraspe (CESPE), o Concurso Público prevê 5 (cinco) vagas e cadastro de reserva, para o cargo de Defensor Público substituto, com o subsídio inicial de R$ 24.221,17. A inscrição será realizada, exclusivamente, pela internet, pelo site (CLIQUE AQUI), das 10 horas do dia 27 de outubro de 2022 às 18 horas do dia 25 de novembro de 2022, observado o horário oficial de Brasília.
O valor da taxa de inscrição é de R$ 300,00 (trezentos reais), devendo o boleto bancário, gerado no ato da inscrição, ser pago até o último dia das inscrições.
Os bacharéis em Direito, que desejam ingressar na carreira devem cumprir os requisitos previstos pelo edital, entre eles, ter idade mínima de dezoito anos completos e ter prática forense pelo período mínimo de 2 (dois) anos, contados até a data da inscrição no certame.
“A realização do V Concurso para Defensor(a) Público(a) Substituto(a) está dentro de um planejamento de expansão dos serviços oferecidos pela Defensoria Pública do Estado de Rondônia, levando cada vez mais acesso à justiça à população. Quero agradecer profundamente toda equipe da gestão da instituição que trabalhou na contratação da banca organizadora, bem como o Conselho Superior da Defensoria Pública, que aprovou o edital e os integrantes nomeados para a Comissão do Concurso”, ressalta o Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich.
Fases
Ao todo o concurso será realizado em cinco fases, todas realizadas na cidade de Porto Velho. A primeira fase, será realizada, em cinco horas, na tarde do dia 21 de janeiro de 2023, e será composta por prova objetiva com 100 (cem) questões de múltipla escolha, com cinco alternativas cada, de caráter eliminatório e classificatório. A segunda, aplicada na manhã e tarde de 22 de janeiro de 2023, consistirá em duas provas escritas com questões discursivas, de caráter eliminatório e classificatório.
A terceira fase será composta por avaliação psicológica, de caráter eliminatório (18/03/2023); a quarta fase será a prova oral, de caráter eliminatório e classificatório (19/03/2023); e a quinta e última fase, prova de títulos, de caráter apenas classificatório (25 a 26 de maio de 2023).
Comissão
A Comissão para o V Concurso de provimento para o cargo de Defensor Público substitutos também já está formada. Tem como presidente o Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, e os Defensores Públicos Felipe de Melo Catarino (Secretário), Rithyele de Medeiros Bissi (Membra), Marcus Edson de Lima (Membro), Denise Luci Castanheira (Primeira Suplente), Diego de Azevedo Simão (Segundo Suplente), e o representante da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia (OAB-RO), Vinícius de Assis.
Participará das atividades em caráter de observador o Promotor de Justiça, Marcelo Lima de Oliveira, indicado pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira.
Nome social, reserva de vagas para candidatos negros e pessoas com Deficiência.
O edital do V Concurso Público contemplará às inscritas e aos inscritos, solicitação do uso do nome social no ato de inscrição. Além disso, na perspectiva das ações afirmativas, o certame prevê até 20% (vinte por cento) das vagas para candidatos negros e até 10% (dez por cento) para candidatos com deficiência, conforme edital.
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