Denúncia aponta possível uso de certificados emitidos com data retroativa no concurso da Seduc

Candidatos que participaram do concurso público da Secretaria de Estado da Educação de Rondônia (Seduc) para os cargos de Técnico Educacional denunciaram possíveis irregularidades relacionadas à etapa de prova de títulos do certame.

Conforme denúncia recebida pelo Rondoniagora, empresas estariam oferecendo cursos de capacitação com certificados emitidos com data retroativa, o que permitiria que candidatos apresentem documentos como se os cursos tivessem sido concluídos antes da publicação do edital do concurso.

O concurso foi aberto pelo Governo de Rondônia para provimento de cargos de Técnico Educacional nas funções de Agente de Limpeza e Conservação, Agente de Alimentação e Agente de Atividades de Secretariado, sendo executado pelo Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (IBADE).

Prova de títulos

Segundo o edital do concurso, a etapa de prova de títulos possui caráter classificatório e considera certificados de cursos relacionados à área do cargo pretendido. O documento também estabelece que os cursos apresentados para pontuação devem ter sido concluídos até a data de publicação do edital do certame.

Ainda conforme o edital, as informações e documentos apresentados são de inteira responsabilidade do candidato, podendo a banca organizadora exigir os documentos originais a qualquer momento para conferência.

O edital também prevê que, caso seja constatada falsidade de informações ou documentos apresentados, a inscrição poderá ser cancelada e todos os atos decorrentes anulados, além de outras responsabilidades previstas em lei.

“Tudo conforme o edital”

Durante a apuração, o jornal teve acesso a conversas em que uma empresa oferece cursos de capacitação voltados para aumentar a pontuação no concurso. Entre os cursos divulgados estão capacitações nas áreas de limpeza escolar, manipulação de alimentos e secretariado escolar, com cargas horárias entre 40 e 60 horas, dentro dos critérios previstos no edital para pontuação na prova de títulos.

Nos materiais divulgados, os cursos são comercializados em pacotes com valores que variam entre R$ 150 para dois cursos e R$ 300 para quatro cursos.

A pessoa que negocia os cursos fake ainda garante que os certificados serão enviados a tempo, conforme as regras. “Tudo conforme o edital para garantir sua pontuação”, diz.