Desembargador cassa decisão e mantém provas do concurso da Prefeitura de Alvorada no final de semana

O desembargador Eurico Montenegro Júnior cassou a liminar assegurada pelo Ministério Público de Rondônia e que suspendia a realização das provas do concurso público da Prefeitura de Alvorada do Oeste. O certame está sendo realizado pelo Instituto de Pesquisa, Pós-Graduação e Ensino de Cascavel (Ippec), mas para o MP houve irregularidades na contratação. O juiz Fábio Batista da Silva concordou.

No entanto, na tarde desta sexta-feira, o desembargador Eurico Montenegro avaliou que era melhor a realização do concurso, principalmente em razão de graves prejuízos aos candidatos. “Também verifica-se de pronto quanto à possibilidade da existência de risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação, haja vista que a suspensão do certame poderá causar dano aos candidatos de fora do município, que efetuaram despesas com passagem e hospedagem, e principalmente para os comerciantes locais que da mesma forma efetuaram despesas para melhor estruturação de seus estabelecimentos visando recebê-los, bem como ao respectivo município promotor do certame, quanto a eventuais pedidos de perdas e danos decorrentes dos prejuízos causados. Por ora, da análise superficial própria deste momento, tenho por mais prudente o deferimento do efeito suspensivo requerido, considerando que não restam comprovados nos autos os pressupostos autorizadores.”, afirmou.

As provas serão realizadas neste sábado e no domingo.