57.474.706 Antonio Carlos Almendanha Pedido de Licenciamento Ambiental

A empresa 57.474.706 Antonio Carlos Almendanha, CNPJ: 57.474.706/0001-02 Matriz, Rua: Jacy Paraná Nº 1974, CEP: 76.804-418 Bairro/Distrito: Mato Grosso. Por seu representante legal Antonio Carlos Almendanha, CPF: 700.727.958-91. Residente no endereço acima. Torna público, que Requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema – Porto Velho).

Informa-se, ainda, que foi solicitado da referida Licença, o pedido de Reclassificação do enquadramento Ambiental das atividades da empresa, com fundamento no Art. 28, Capítulo III, da Resolução Comdema Nº 09, que dispõe; 

III - Classifique-se como Micro Empreendedor Individual - MEI, indiferente do local onde se encontre instalado.

Tipo de Licença: Licença Ambiental Simplificada

 Licença Requerida: Licença Ambiental - (Modo Simplificado) 

 Número do Processo; Sul. 0000021692/2024-E

Descrição da Atividade Econômica Principal; 

56.11-2-05 - Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, com entretenimento.

Descrição das Atividades Econômicas Secundárias

47.23-7-00 - Comércio varejista de bebidas

56.11-2-04 - Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, sem entretenimento

82.30-0-01 - Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas

Porto Velho, 02 de Julho  de 2025.

Antônio Carlos Almendanha

CPF: 700.727.958-91