Rondônia, 22 de abril de 2026
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Costa & Costa Serviços Médicos Ltda – Pedido de redução do potencial poluidor

À Empresa Costa & Costa Serviços Médicos LTDA-ME - Nome Fantasia: (Instituto do Sono e Neurologia de Porto Velho), localizada na Rua: Tenreiro Aranha, nº 2948, Sala: 5 – Bairro: Olaria – CEP: 76.801-254, inscrita no CNPJ: 42.056.824/0001-23 Município de Porto Velho-RO, torna público que requereu ao Departamento de Licença Ambiental da Secretaria Municipal de Meio  Ambiente – SEMA, em 22/09/2022, a solicitação a redução do potencial poluidor para “baixo”, Conforme Resolução Comdema Nº 7 DE 12/11/2018 em seu ART. 18, referente ao processo nº 16.01924.00/2023 para atividade de:

 86.30-5-99 - Atividades de atenção ambulatoriais não especificadas anteriormente;

 85.99-6-99 - Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente;

 86.10-1-02 - Atividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências;

 86.30-5-01 - Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos;

 86.30-5-02 - Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares;

 86.30-5-03 - Atividade médica ambulatorial restrita a consultas;

 86.40-2-08 - Serviços de diagnóstico por registro gráfico - ECG, EEG e outros exames análogos;

 86.40-2-99 - Atividades de serviços de complementação diagnóstica e terapêuticas não especificadas anteriormente;

 86.50-0-04 - Atividades de fisioterapia;

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