Rondônia, 25 de maio de 2026
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Lagoa Azul Topázio Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda - Pedido de Licença Ambiental

LAGOA AZUL TOPÁZIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, com sede à Avenida Rio de Janeiro, nº4150, Sala 201, Bairro Nova Porto Velho, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ/MF nº 29.326.423/0001-88, Inscrição Estadual nº11200693122, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 15/08/2019, a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO e as LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO de um poço tubular profundo localizado na Coordenada Geográfica 8°43’57”S / 63°50’11”O, cuja água será utilizada em condomínio residencial.

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