Rondônia, 22 de abril de 2026
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Loja Maçônica Arca da Aliança – Requerimento da Licença Ambiental por Declaração

A empresa Loja Maçônica Arca da Aliança, inscrita no CNPJ: 05.681.058/0001-61, localizada na Rua Mariluz, nº 6068, Bairro Cuniã, Porto Velho – RO, CEP: 76.824-478, neste ato representado por seu Presidente, Sr. Vanderson Darlan Bicalho Barbosa, inscrito no CPF sob nº. 209.773.871-00, vem por meio deste, requer a renovação da Licença Ambiental por  Declaração, Nº 168 SOL/DLA.

PROCESSO DE ORIGEM DA AUTORIZAÇÃO: 16.01848.00/2020

Informo que a empresa exerce exclusivamente a atividade: 9491-0/00 - Atividades de organizações religiosas ou filosóficas - Conforme resolução do COMDEMA 08 publicada no dia 12 de julho de 2019 Lista de Empreendimentos de Impactos locais passíveis de Licenciamento Ambiental no âmbito do município de Porto Velho/RO-DOM N° 2499.

Nestes Termos, Pede Deferimento.

Porto Velho – RO, 04 de dezembro de 2023.

Loja Maçônica Arca da Aliança

Vanderson Darlan BicalhoBarbosa Presidente

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