Rondônia, 08 de fevereiro de 2026
Editais

Maria J.S.L. Costa– MEI – Recebimento de Licença Ambiental por Declaração

MARIA J.S.L. COSTA– MEI , localizada na Rua. Plácido de Castro, n ° 8778, Bairro São Francisco, Porto Velho – RO, CEP.76.813-300, CNPJ 10.840.926/0001-49 , torna público o recebimento pela Subsecretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA-Porto Velho) a Licença Ambiental por Declaração n° 364/SOL/DLA na data de 17 de julho de 2018, pelas atividades de Comércio varejista de artigos de armarinhos e Comércio varejista de livros, jornais, revistas e papelaria - Conforme Decreto Nº 14.756 de 12 de setembro de 2017 da Tabela 02 – Lista de Empreendimentos, Porte e Potencial Poluidor - DOM Nº 5.533 de 12 de setembro de 2017.

SIGA-NOS NO

Veja Também

Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho - Concorrência Eletrônica nº 90003/2026

Associação de Defesa Etnoambiental - Kanindé - Recebimento de Licença Ambiental e Pedido de Renovação

Associação de Proteção Animal Peludinhos - Aviso de Licitação - Castrações de Animais Caninos e Felinos

Associação de Proteção Animal Peludinhos - Aviso de Licitação - Ração para Cães e Gatos