Rondônia, 18 de março de 2026
Editais

Mirlene Cruz da Silva - Pedido de Licença Ambiental e Dispensa de Outorga de Água Para Piscicultura

Eu, MIRLENE CRUZ DA SILVA, agricultora familiar, CPF: 758.496.402-82, proprietária do Sítio Fênix localizado Linha 28, Ramal Castanheira PA Rio Madeira, Porto Velho – RO, torna público que requereu em 09/09/2019, Secretaria Municipal de Meio Ambiente –SEMA A Licença Prévia (LP), Licença de Instalação(LI) e Operação(LO), e a Secretaria de Estado e Meio Ambiente – SEDAM, para pequeno porte e Outorga da Água para atividade de Piscicultura.

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