Ravani Agência e Construções Ltda - Recebimento e Pedido de Renovação da Licença Ambiental - Dispensa

A empresa Ravani Agência e Construções Ltda, CNPJ: 49.596.102/0001-00 Matriz, Rua: Cristina, Nº 5901, CEP: 76.824-384 Bairro: Igarapé, Porto Velho- RO. Por seu representante legal, Israel Naama de Souza Ravani, brasileiro, Empresário, portador do CPF: 039.535.502-84 e CNH: 07957809802 Detran/RO, residente e domiciliado, Rua: Cristina, Nº 5901, Bairro: Igarapé, Porto Velho-RO, CEP: 76.824-384.Venho solicitar a Substituição do Técnico. Torna-se público o Recebimento da Licença Ambiental por Declaração nº 310 SOL/DLA, com validade até 21/10/2025.

Informa-se, ainda, a solicitação de Renovação da dispensa de Licenciamento com Inclusão de atividades, conforme previsto no Capítulo II do Comdema Nº 09, especialmente o Art. 7º, que dispõe: “Os empreendimentos que, em sua operação, realizem apenas atividades consideradas como ‘atividade auxiliar’ deverão ser enquadrados, para fins de licenciamento ambiental, como de ‘baixo potencial poluidor’.”. 

Processo DE ORIGEM DA AUTORIZAÇÃO: SUL. 0000017472/2023-E

Porto Velho, 01 Julho de 2025.

Israel Naama de Souza Ravani

CPF: 039.535.502-84