Rondônia, 24 de março de 2026
Editais

Suzete Afonso de Oliveira – Pedido de Licença Ambiental por Declaração

Suzete Afonso de Oliveira, Brasileira, portador do CPF 085.352.992-20 e RG 83732 SSP/RO, solicita, pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, Licença Ambiental por declaração para atividade CNAE 0133-4/01 Cultivo de açaí com 10 Hectares de plantio na fazenda Jorge Alagoas Agro situada na BR 364 sentido Rio Branco-AC, KM 66 ramal Jorge Alagoas com Número do Processo: 16.01386.00/2020







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