Beneficiários do Bolsa Família listados como doadores de campanha são ouvidos pelo MPE
Eleitores de Ouro Preto do Oeste, beneficiários do programa Bolsa Família, que aparecem como doadores da campanha eleitoral deste ano estão prestando depoimentos ao Ministério Público Eleitoral (MPE).
Segundo o órgão, em alguns casos, já foi constatado que o eleitor que teve o CPF usado sem o consentimento por candidato para justificar gastos de campanha. Em razão do elevado número de pessoas de baixa renda que aparecem na relação de doadores, os depoimentos vão prosseguir por vários dias, e os eleitores são ouvidos pela promotora Alba da Silva Lima e o promotor Evandro Araújo Oliveira.
O promotor ressalta que os procedimentos de investigação implicam na tomada de depoimentos para saber em quais situações o eleitor de baixa renda foi usado ou foi conivente. Essas investigações já iniciaram e hoje mesmo a gente vai ouvir seis pessoas à tarde e até o final do ano vou ouvir muita gente. E o trabalho não acaba aqui. De alguns casos que já ouvi, constatei fatos de pessoas do programa Bolsa Família que foram usadas, não doaram nada e tiveram seu CPF usado; e constatei também de alguns fatos que houve equivoco e não houve ilegalidades, adiantou o promotor Evandro.
De acordo com o magistrado, o grau de culpa de cada candidato envolvido neste esquema de utilizar nome de eleitor inapto para doar recurso de campanha, vai determinar qual punição será imposta. Em casos que ficar constatado que candidato que usou de ma fé o CPF de eleitor sem o consentimento o MPE vai aplicar a multa e tipificar o crime, e dependendo da forma como se deu a situação poderá acarretar até na perda do mandato, concluiu.
Segundo o órgão, em alguns casos, já foi constatado que o eleitor que teve o CPF usado sem o consentimento por candidato para justificar gastos de campanha. Em razão do elevado número de pessoas de baixa renda que aparecem na relação de doadores, os depoimentos vão prosseguir por vários dias, e os eleitores são ouvidos pela promotora Alba da Silva Lima e o promotor Evandro Araújo Oliveira.
O promotor ressalta que os procedimentos de investigação implicam na tomada de depoimentos para saber em quais situações o eleitor de baixa renda foi usado ou foi conivente. Essas investigações já iniciaram e hoje mesmo a gente vai ouvir seis pessoas à tarde e até o final do ano vou ouvir muita gente. E o trabalho não acaba aqui. De alguns casos que já ouvi, constatei fatos de pessoas do programa Bolsa Família que foram usadas, não doaram nada e tiveram seu CPF usado; e constatei também de alguns fatos que houve equivoco e não houve ilegalidades, adiantou o promotor Evandro.
De acordo com o magistrado, o grau de culpa de cada candidato envolvido neste esquema de utilizar nome de eleitor inapto para doar recurso de campanha, vai determinar qual punição será imposta. Em casos que ficar constatado que candidato que usou de ma fé o CPF de eleitor sem o consentimento o MPE vai aplicar a multa e tipificar o crime, e dependendo da forma como se deu a situação poderá acarretar até na perda do mandato, concluiu.
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