Candidatos ao governo assinam Pacto em Defesa da Democracia e combate a Desinformação na OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil em Rondônia (OAB/RO) realizou, na noite desta terça-feira (16), o ato público de lançamento do Observatório das Eleições e de assinatura do “Pacto em Defesa da Democracia e Combate a Desinformação nas Eleições 2022”. 

O evento foi comandado pelo presidente Márcio Nogueira, e contou com a presença dos sete candidatos ao governo do estado: Daniel Pereira (Solidariedade); Pimenta de Rondônia (PSOL); Marcos Rogério (PL); Marcos Rocha (União Brasil); Comendador Valclei Queiroz (AGIR); Léo Moraes (Podemos); Ivo Cassol (PP). O Ato cívico já é uma tradição da Seccional durante o pleito eleitoral.

Prestigiaram a assinatura dos documentos o desembargador Miguel Mônico Neto, corregedor regional eleitoral e os juízes eleitorais Clênio Amorim e José Vítor.

Márcio Nogueira leu o manifesto da OAB em defesa da Democracia, em que reforça o posicionamento apartidário da instituição. “A um dos senhores aqui presentes caberá a responsabilidade de conduzir os destinos de Rondônia pelos próximos quatro anos. No entanto, a Ordem não defende candidato A ou candidato B. A Ordem não defende partido A ou partido B. A Ordem não defende governos. A nossa luta incansável é pela Democracia e por isso, recentemente, o presidente nacional propôs um manifesto a todos os presidentes de seccionais, em que nos dirigimos à Nação Brasileira, colocando a Ordem nesse papel dela, de defender a Democracia”, destacou o presidente aos presentes.

Ainda conforme Márcio Nogueira, propor esse Pacto, que foi assinado por todos os candidatos, é uma forma de a OAB-RO se posicionar a favor da cidadania, da Democracia, em que reforça que “seu único compromisso é com a preservação dos valores e regras constitucionais estabelecidos”. Ele ainda disse que a Ordem acompanhará o cumprimento desse compromisso por meio do Observatório da Eleições, que será presidido pelo conselheiro seccional Paulo Vasconcelos.

“Tivemos a honra de receber todos os candidatos e testemunharmos que eles assumiram o compromisso com a OAB e com a toda a sociedade de que farão uma campanha observando a Defesa da Democracia e não divulgando informação falsa. Com o Observatório, nós vamos acompanhar esse compromisso, dialogando com o Tribunal Regional Eleitoral, com os partidos políticos, com os candidatos. A OAB é a Casa cidadã e, por isso, realizou este ato público”, disse Paulo Vasconcelos.

Para a secretária-geral adjunta da OAB-RO, Larissa Rodrigues, o “Ato tem como foco a realização de campanhas limpas, éticas, com propostas de governo que fortaleçam a democracia e a sociedade como um todo”.

Presente no evento, a conselheira federal por Rondônia, Maria Eugênia de Oliveira, enalteceu a realização de assinatura do Pacto, na Seccional. “É nosso dever contribuir para a Defesa da Democracia e, acima de tudo, para que tenhamos uma sociedade livre de falsas informações. A sociedade é que será beneficiada com uma campanha limpa, transparente”, disse.

Durante o evento, cada candidato teve direito a cinco minutos para se apresentar e falar brevemente sobre o Pacto e suas principais propostas. Ao final, todos os sete candidatos assinaram o termo de compromisso. A ordem de fala e de assinatura foi definida em sorteio realizado, previamente, na sede da OAB-RO, com representantes de cada candidato.

Também assinaram o termo de compromisso como testemunhas o presidente da OAB/RO, Márcio Nogueira; a secretária-geral adjunta, Larissa Rodrigues; o presidente o Observatório das Eleições, Paulo Vasconcelos.

O ato foi realizado no auditório da Seccional e limitado à presença dos candidatos, seus convidados e equipes de assessoria jurídica e de imprensa. Como forma de promover uma ação democrática e transparente, a OAB-RO disponibilizou a transmissão ao vivo do ato em um telão com áudio e vídeo na frente da instituição e também no canal oficial da instituição no YouTube.