Rondônia, 27 de dezembro de 2024
Eleições

Confira o listão com impugnações de candidatos feitos pelo Ministério Público

Veja a seguir, a lista com os 51 casos de impugnação feitos pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) em Porto Velho, relativos a irregularidades detectadas no registro de candidaturas a prefeito e vereador. Entre os impugnados estão um candidato a prefeito e seu vice, duas coligações, dois partidos e quarenta e cinco candidatos a vereador. Jaderson Ferreira da Silva (PSTU) foi um dos impugnados. Segundo o MPE, Jaderson está filiado há menos de um ano ao partido. Já o seu vice, Waltério Rocha, foi impugnado por não possuir filiação partidária. Com relação aos candidatos a vereador, os motivos são vários, como problemas com filiação partidária, fotos para a urna, falta de desincompatibilização, não apresentação de comprovante de escolaridade, ausência do nome do candidato na ata do partido e falta de quitação eleitoral foram as principais ocorrências. Em razão do não preenchimento do número mínimo de mulheres (30%) na candidatura proporcional o PMDB, PSOL, a Coligação “Renova Porto Velho” e a Coligação “Porto Velho Melhor” foram impugnadas pelo MP.


4.    RC nº 531-45.2012.6.22.0002 - FELIPE RENOIR BARRETO SANTOS – sem quitação eleitoral – não prestou contas;
5.    RC nº 261-21.2012.6.22.0002 - WELLINGTON ALVES DE SOUZA – sem quitação eleitoral – prestou contas extemporâneamente;
6.    RC nº 197-11.2012.6.22.0002 - ERINETE DE ALENCAR MARIANO – falta prova desincompatibilização;
3.    RC nº 122-69.2012.6.22.0002 - ROSÁLIA OLIVEIRA DA COSTA – contas no TCU irregularidades por improbidade administrativa;
4.    RC nº 531-45.2012.6.22.0002 - FELIPE RENOIR BARRETO SANTOS – sem quitação eleitoral – não prestou contas;
5.    RC nº 261-21.2012.6.22.0002 - WELLINGTON ALVES DE SOUZA – sem quitação eleitoral – prestou contas extemporâneamente;
6.    RC nº 197-11.2012.6.22.0002 - ERINETE DE ALENCAR MARIANO – falta prova desincompatibilização;
7.    RC nº 212-77.2012.6.22.0002 – LUCIMEIRE DE FREITAS PEREIRA – sem filiação partidária;
8.    RC nº 172-95.2012.6.22.0002 – PEDRO SOARES DA SILVA – sem filiação partidária;
9.    RC nº 308-92.2012.6.22.0002 – ADELSON FRANCISCO DA SILVA – sem quitação eleitoral – não prestou contas;
10.    RC nº 216-17.2012.6.22.0002 – MIGUEL PINTO DA SILVA – desincompatibilização sem recebimento;
11.    RC nº 321-91.2012.6.22.0002 – ENA MARIA LAVARÊDA PASSOS – sem quitação eleitoral – não prestou contas;
12.    RC nº 324-46.2012.6.22.0002 – JADER RÊGO RIBEIRO – desincompatibilização sem recebimento;
13.    RC nº 180-72.2012.6.22.0002 – VANUZA DO NASCIMENTO MACHADO – sem filiação partidária;
14.    RC nº 233-53.2012.6.22.0002 – CARLOS ROBERTO OLIVEIRA AMORIM – desincompatibilização sem recebimento;
15.    RC nº 392-93.2012.6.22.0002 – EDNEI LIMA PINHEIRO – sem quitação eleitoral – prestou contas fora do prazo;
16.    RC nº 257-81.2012.6.22.0002 – ROSSONI RODRIGUES REIS – sem quitação eleitoral – não prestou contas;
17.    RC nº 202-33.2012.6.22.0002 – FRANCISCO LUCIANO MAIA – sem filiação partidária;
18.    RC nº 207-55.2012.6.22.0002 – JOSÉ ELZIAS DIAS DOS SANTOS – sem filiação partidária;
19.    RC nº 204-03.2012.6.22.0002 – GILMAR GARCIA GARCEZ – sem filiação partidária;
20.    RC nº 246-52.2012.6.22.0002 – JOSÉ HONORATO SOUZA DE ARAÚJO – desincompatibilização sem recebimento;
21.    RC nº 346-07.2012.6.22.0002 – VALCLEI QUEIROZ DA SILVA – condenação criminal;
22.    RC nº 482-04.2012.6.22.0002 – ALEXANDRA FORTES DOS SANTOS – indeferimento por irregularidades com foto-- documentos;
23.    RC nº 500-25.2012.6.22.0002 – JOSÉ LÁZARO COSTA GONÇALVES – pedido de indeferimento por falta de comprovante de escolaridade;
24.    RC nº 378-12.2012.6.22.0002 – AIRC – SANDRO MARCELO ALVES DO NASCIMENTO – desincompatibilização sem identificação do órgão;
25.    RC nº 276-87.2012.6.22.0002 – AIRC – JAIRO LOPES DUARTE – sem filiação partidária;
26.    RC nº 330-53.2012.6.22.0002 – AIRC – LAINE CANDIDO DOS REIS – sem filiação partidária;
27.    RC nº 144-30.2012.6.22.0002 – AIRC – DIONE BARROSO BRITO – condenação criminal;
28.    RC nº 426-68.2012.6.22.0002 – AIRC – WALTÉRIO CARLOS ARAÚJO ROCHA – sem filiação partidária – Prefeito – PSTU;
29.    RC nº 425-83.2012.6.22.0002 – AIRC – JADERSON FERREIRA DA SILVA – filiado há menos de um ano – Vice-Prefeito – PSTU;
30.    RC nº 209-25.2012.6.22.0002 – AIRC – JOÃO BATISTA NEVES COSTA – sem filiação partidária;
31.    RC nº 339-15.2012.6.22.0002 – AIRC – OSVALDO CARDOSO DE OLIVEIRA – sem filiação partidária;
32.    RC nº 478-64.2012.6.22.0002 – pedido de indeferimento – ABEL VIEIRA DE ALMEIDA – sem certidão criminal da Justiça Federal – 1º grau;
33.    RC nº 314-02.2012.6.22.0002 – AIRC – CLAUDIA DOS SANTOS OLIVEIRA – filiada a partido diverso daquele que pede o registro;
34.    RC nº 338-30.2012.6.22.0002 – pedido de indeferimento – NILCE LIMA DE MATOS – foto de outra candidata;
35.    RC nº 288-04.2012.6.22.0002 – pedido de indeferimento – MARIZANIA FERREIRA DA SILVA – falta comprovante de escolaridade;
36.    RC nº 300-18.2012.6.22.0002 – AIRC – UBIRATAN REBOUÇAS FILHO – desincompatibilização sem comprovação do órgão;
37.    RC nº 556-58.2012.6.22.0002 – pedido de indeferimento – FABIANE GARCIA STEELE – sem prova de escolaridade;
38.    RC nº 489-93.2012.6.22.0002 – AIRC – ELEONISE BENTES RAMOS MIRANDA – sem prova de desencompatibilidade;
39.    RC nº 315-84 – parecer de indeferimento – DIOGENO BRAZ PIMENTEL – sem declaração de escolaridade;
40.    RC nº 506-32.2012.6.22.0002 – parecer de indeferimento – MARIA LEONICE BARBOSA – sem prova de escolaridade;
41.    RC nº 516-76.2012.6.22.0002 – pedido de indeferimento – SANDRA THAUANE RIBEIRO NEVES DOURADO – sem prova de escolaridade;
42.    RC nº 408 -47.2012.6.22.0002 – pedido de indeferimento – MARIA VALDENORA ARAÚJO FEITOSA – foto de outro candidato;
43.    RC nº 559-13.2012.6.22.0002 – pedido de indeferimento – SHIRLEY NONATO DURÃES MOURA- registro intempestivo;
44.    RC nº 397-18.2012.6.22.0002 – AIRC – HELIA DE JESUS BERNARDO – desincompatibilização fora do prazo;
45.    RC nº 382-49.2012.6.22.0002 – pedido de indeferimento – ADRIANA BORGES DE ANDRADE SOUZA – irregularidade nos documentos;
46.    RC nº 558-28.2012.6.22.0002 – pedido de indeferimento – JANIO CARLOS VENTURIM – sem nome na na ata;
47.    RC nº 555-73.2012.6.22.0002 – pedido de indeferimento – DEUZIMAR ALVES DA SILVA – sem nome na ata.
48.    DRAP nº 228-31.2012.6.22.0002 – AIRC – COLIGAÇÃO PORTO VELHO MELHOR – não preencheu o mínimo de mulheres;
49.    DRAP nº 183-27.2012.6.22.0002 – AIRC – PSOL – não preencheu o mínimo de mulheres;
50.    DRAP nº 307-10.2012.6.22.0002 – AIRC – COLIGAÇÃO RENOVA PORTO VELHO – não preencheu o mínimo de mulheres;
51.    DRAP nº 520-16.2012.6.22.0002 – AIRC – PMDB – não preencheu o mínimo de mulheres;

SIGA-NOS NO

Veja Também

MP PEDE IMPUGNAÇÃO DE MAJORITÁRIOS DO PSTU E DE TODOS OS CANDIDATOS A VEREADOR DO PTN, PSC, DEM, PP, PPS E PSDC EM PORTO VELHO

Justiça Eleitoral indefere registro de candidato do PSTU

Justificativa de ausência ao 2º turno das eleições pode ser feita até 7 de janeiro

MPRO garante condenação por propaganda eleitoral antecipada em Parecis