Rondônia, 15 de dezembro de 2025
Eleições

Debate na Rede Amazônia deve acabar antes da meia-noite

Pelo calendário das eleições de 2016, hoje (28) é o último dia para a divulgação de propaganda eleitoral gratuita do segundo turno das eleições municipais no rádio e na televisão. Também é o último dia em que será permitida a divulgação de propaganda eleitoral paga, na imprensa escrita, e a realização de debate.

O debate na Rede Amazônica não poderá estender-se além da meia-noite.

A Lei 9.504 de 1997, que estabelece normas para eleições, determina que, quando houver segundo turno, as emissoras de rádio e televisão devem reservar horário destinado à divulgação da propaganda eleitoral gratuita a partir de 48h da proclamação dos resultados do primeiro turno até a antevéspera da eleição.

No segundo turno das eleições, que ocorrerá no próximo domingo (30), 32,9 milhões de eleitores de 57 municípios voltarão às urnas eletrônicas para escolher o prefeito entre os dois candidatos mais votados no primeiro turno.

SIGA-NOS NO

Veja Também

Desinformação na campanha eleitoral é passível de multa, ratifica TSE

Eleições 2026: votação de novas regras de inelegibilidade é transferida para esta quarta

TRE cassa diplomas de vereadores por fraude à cota de gênero após ações do MPE

Justiça Eleitoral reconhece fraude à cota de gênero pelo Partido da Mulher após atuação do MP