Eleições em Ariquemes indicam ruptura entre Acir e o grupo do PMDB para 2018

Visto como forte nome para o Governo de Rondônia no processo eleitoral de 2018, o senador Acir Gurgacz (PDT) rompeu o silêncio para ajudar um companheiro na campanha municipal em Ariquemes e deu indicativos de ruptura com o grupo do PMDB liderado pelo senador Valdir Raupp e o governador Confúcio Moura. Em vídeo e num longo post no Facebook, o parlamentar revelou detalhes como a Secretaria de Estado de Saúde (Sesau) não conseguiu apresentar documentos à Caixa Econômica Federal (CEF) para liberar os primeiros pagamentos da empresa responsável pela construção do Hospital Regional de Ariquemes. Acir é enfático ao dizer que a Caixa e seu gabinete alertaram a Sesau para sanear as pendências sob pena da perda dos recursos conseguidos através de emenda parlamentar de autoria de Acir e da articulação sua junto ao Ministério da Saúde. O Governo Federal liberou para Rondônia R$ 32 milhões, mas com contrapartida de R$ 5 milhões do Estado. Hoje a obra está parada e o candidato do PMDB em Ariquemes, Thiago Flores, acusado de ajudar no superfaturamento de R$ 7,5 milhões na compra de refeições para os doentes nas unidades hospitalares estaduais, avança sobre o candidato do PDT, Lourival Amorim. Acir reagiu e mostrou a verdade ao eleitorado daquela cidade. 

Veja o post do senador nas redes sociais

ENTENDA PORQUE A OBRA DO HOSPITAL REGIONAL DE ARIQUEMES ESTÁ PARADA

A construção do Hospital Regional de Ariquemes faz parte do plano de regionalização da saúde no Estado, com a instalação de estruturas hospitalares para atendimento de alta complexidade nas cidades pólos do Estado, para evitar o deslocamento de pessoas pela BR-364 até Porto Velho (RO) ou até Cuiabá (MT).

ORÇAMENTO – Comecei a trabalhar na captação de recursos para este hospital em 2011, há cinco anos, quando a prefeitura de Ariquemes nos apresentou o primeiro projeto básico do hospital e o governo do Estado também assumiu o compromisso de realizar a obra.

Em 2012, quando fui relator de Receitas do Orçamento Geral da União, consegui incluir pela primeira vez uma emenda parlamentar para esse projeto. Ela foi empenhada em 2013 e liberada para a formação do convênio com o Ministério da Saúde e Caixa Econômica Federal em 2014. Foi um trabalho muito intenso de articulação com o Ministério do Planejamento, com o Ministério da Saúde e também aqui com a prefeitura de Ariquemes e o governo do Estado.

Além dos R$ 16 milhões de nossa emenda, conseguimos assegurar outros R$ 16 milhões, diretamente com o Ministério da Saúde para a execução completa da obra, com contrapartida de R$ 5 milhões do governo do Estado. Foi uma grande conquista para Rondônia.

TERRENO – Durante esse período, trabalhamos no aperfeiçoamento do projeto e na escolha do terreno, localizado no lote 1, quadra 2 do setor Institucional de Ariquemes, com uma área de 6.659.85 metros quadrados. Esta área, que pertencia ao município, foi doada ao governo do Estado, em 2013, com autorização da Câmara de Vereadores, para a construção do hospital. O projeto básico e arquitetônico do hospital foi elaborado pela Prefeitura.

ASSEMBLEIA – Para o repasse dos recursos federais ao governo do Estado também trabalhamos junto com os deputados estaduais para a aprovação na Assembleia Legislativa de projeto de lei autorizando o Poder Executivo, através do Fundo Estadual de Saúde (FES), a liberar R$ 20.592.213,62 já repassados pelo Governo Federal para a construção do Hospital Regional de Ariquemes.

INÍCIO DAS OBRAS – A ordem de serviço para o início das obras foi assinada no dia 23 de março de 2015 e as obras do Hospital Regional de Ariquemes começaram de fato em junho de 2015. Em três meses foram instalados o canteiro de obras, feita a preparação do terreno e realizados os principais fundamentos da estrutura.

PARALISAÇÃO DAS OBRAS – As obras foram paralisadas em setembro de 2015 por falta da entrega por parte da Secretaria de Estado da Saúde de alguns documentos para o convênio com a Caixa Econômica Federal, por ocasião do pagamento da primeira medição à empresa construtora. É bom lembrar que tanto o Ministério da Saúde como a Caixa Econômica e também o nosso gabinete já tinham alertado o ex-secretário de Estado da Saúde sobre os prazos para a entrega dos documentos para ajuste na planilha orçamentária da obra, enquadrando de forma correta a contrapartida do governo do Estado.

Conseguimos fazer com que o ex-secretário de Estado da Saúde entregasse os documentos, e destravamos os nós burocráticos que estavam impedindo o andamento das obras, que foram retomadas. Mas, infelizmente, novos impedimentos foram criados pelo ex-secretário de Estado da Saúde com a empresa construtora, resultando em nova paralisação.

ALERTAS – Alertei o governador diversas vezes sobre os problemas na obra e divulguei esses entraves e a paralisação dos serviços diversas vezes nos veículos de comunicação do Estado e através das redes sociais.

INDIGNAÇÃO – Não é possível admitir que depois de todo esse esforço, do grande trabalho que foi conseguir os recursos, com apoio da prefeitura, dos vereadores, dos deputados estaduais, da bancada federal, e também do governo do Estado, corrermos o risco de perder esses recursos por conta de incompetência do ex-secretário de Estado da Saúde.

Não vamos deixar que isso ocorra, pois esse hospital é de fundamental importância para o nosso Estado. Em reunião com técnicos do Ministério da Saúde e da Caixa Econômica Federal, no último dia 20 de agosto, ficou definido que o governo do Estado tem até o mês de novembro para apresentar todas as planilhas da obra, para que os pagamentos possam ser feitos e a obra retomada, mediante nova licitação.

DESCENTRALIZAÇÃO – A estimativa é que o novo hospital desafogue em pelo menos 30% o atendimento de alta complexidade nas unidades de saúde de Porto Velho, em especial, do Hospital João Paulo II. O objetivo, com a descentralização dos serviços de alta complexidade, é acabar com a saúde de ambulância e atender as pessoas mais perto de suas casas, com mais rapidez, qualidade e menor custo para o cidadão.

ESTRUTURA – O hospital contará com 11 mil metros quadrados de construção. Terá 140 leitos, sendo 113 de internação, seis de unidades de cuidados intermediários, 20 leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), seis de recuperação pós-anestésica e ainda cinco centros cirúrgicos. O futuro hospital gerará mais de mil empregos diretos.