Em Rondônia mais de 50 candidatos realizaram teste de alfabetização
Levantamento realizado junto aos Cartórios Eleitorais de todo o Estado aponta que mais de 50 candidatos não apresentaram certificado de escolaridade e por esta razão tiveram que comprovar que sabiam ler e escrever. A alfabetização é requisito constitucional para a elegibilidade (artigo 14, § 4º, da Constituição) e o desempenho da atividade pública.
Os dois candidatos de PVH tiveram que escrever o seguinte texto, ditado por um servidor da Justiça Eleitoral: Eu, _________, declaro que sou candidato a vereador pelo partido X nas eleições de 2012. Declaro ainda que sei ler e escrever sob as penas da lei. Porto Velho, _________. Nome e número do candidato.
Em Porto Velho, apenas dois candidatos foram convocados a fazer a prova, que consistia em um ditado elaborado pelo juiz da 02ª Zona Eleitoral, Carlos Augusto Teles de Negreiros.
Os dois candidatos de PVH tiveram que escrever o seguinte texto, ditado por um servidor da Justiça Eleitoral: Eu, _________, declaro que sou candidato a vereador pelo partido X nas eleições de 2012. Declaro ainda que sei ler e escrever sob as penas da lei. Porto Velho, _________. Nome e número do candidato.
Ambos os candidatos fizeram o ditado sem dificuldade, com alguns pequenos erros de acentuação e pontuação, porém com o texto legível. Desta forma ficou sanada a dúvida quanto à alfabetização dos candidatos.
O Município que registrou o maior número de convocações para prestar o teste de alfabetização foi Cacoal. As duas Zonas Eleitorais com Jurisdição sobre o Município (11ªZE e 31ªZE), somadas, convocaram 18 candidatos para preencher a declaração.
Veja Também
Desinformação na campanha eleitoral é passível de multa, ratifica TSE
Eleições 2026: votação de novas regras de inelegibilidade é transferida para esta quarta
TRE cassa diplomas de vereadores por fraude à cota de gênero após ações do MPE
Justiça Eleitoral reconhece fraude à cota de gênero pelo Partido da Mulher após atuação do MP