Injustiça, “Lei de Gerson” e eleições em Rondônia

A campanha eleitoral em Porto Velho, capital de Rondônia, ganhou contornos inacreditáveis na reta final. Perto de completarmos 100 anos da fundação da cidade, seus eleitores foram traídos e deles foi arrancado o direito de conhecer melhor as propostas dos nove candidatos a prefeito neste pleito de 2012.

A suspensão ocorreu porque um dos candidatos, abaixo da linha de corte, conquistou na Justiça o direito de ser o sexto participante do debate. Mas a Globo, para não acatar a decisão, declinou do debate e de prestar um serviço a comunidade. Não podemos deixar de lembrar que a televisão é uma concessão pública e deveria ter atenção especial nesses momentos importante para a cidadania e a fortificação de nossa frágil democracia.

Embora tivesse anunciado por muitos dias em sua programação a realização de debate entre os cinco candidatos mais bem pontuados na pesquisa do Ibope, a Globo local desistiu (a revelia do eleitor responsável e do telespectador) e cancelou o confronto horas antes do início programado.

A suspensão ocorreu porque um dos candidatos, abaixo da linha de corte, conquistou na Justiça o direito de ser o sexto participante do debate. Mas a Globo, para não acatar a decisão, declinou do debate e de prestar um serviço a comunidade. Não podemos deixar de lembrar que a televisão é uma concessão pública e deveria ter atenção especial nesses momentos importante para a cidadania e a fortificação de nossa frágil democracia.

Não fosse isso já grave e frustrante para uma massa de eleitores que tem na TV ferramenta fundamental para construir sua decisão sobre os rumos da cidade, mais ainda foi feito contra a democracia no dia 5 de outubro.

Ocorre que, antes de anunciar a decisão, a emissora já havia exibido entrevista com os 4 candidatos que ficariam de fora do debate. O que podemos chamar de prêmio de consolação, pré-combinado, àqueles que deveriam ter a mesma oportunidade de apresentar suas propostas. Concedeu a José Augusto (PMDB) e Aloizio Vida (PSOL) cinco minutos para cada um e pouco mais de um minuto e meio para Mario Sergio (PMN) e Walterio Rocha (PSTU). Com a suspensão do debate, o normal, óbvio e ululante seria a convocação dos demais para um espaço de exposição de, pelo menos, cinco minutos no horário nobre. Teria que conceder o mesmo direito... Não o fez. Ignorou o fato.
Mas embora não tenha cedido à decisão da Justiça no caso de ampliar o número de participantes no esperado debate, no caso para seis, a Globo rendeu-se à liminar que deu à candidata Mariana Carvalho (PSDB), cujo advogado é filho do Diretor Geral da Globo local, o espaço de 5 minutos no noticiário local de quinta-feira. Tal parentesco em si não denota crime ou má fé. No entanto, tudo contribui para uma visão turva do processo.

E o que pareceria óbvio (o mesmo direito seria concedido aos quatro candidatos ainda não contemplados) não se confirmou. Após a concessão judicial do direito dos outros candidatos a serem entrevistados no mesmo horário e tempo, a Globo soube mexer seus tentáculos e cancelar as entrevistas em liminar monocrática concedida pela Presidente do TRE-RO, Desembargadora Ivanira Borges Feitosa, meia hora antes da entrevista ir ao ar, quando todos já estavam na emissora. Por que a Globo recorreu tão fervorosamente e deixou o PSDB ser descaradamente privilegiado?

Os grandes questionamentos após essa avalanche de irresponsabilidade são: Por que teria a Justiça local concedido o espaço na TV Globo apenas à candidata tucana? Por que teria a TV Globo, independentemente da Justiça, se furtado de garantir a isonomia?
As respostas jurídicas virão e o povo sentirá um certo gosto de enganação no ar. A Justiça Eleitoral de Rondônia ainda não concluiu os graves problemas envolvendo as eleições de 2010, onde mandatos são questionados e crimes esperam julgamento. E continuam esperando a valorização da impunidade. No entanto, a celeridade, neste caso, ocorreu em um momento “inusitado”.

Embora sendo tenra, embrionária e em formação, nossa democracia, nossa cidadania e nossa inteligência tupiniquim esperam explicações e ações em relação aos comportamentos equivocados que permearam toda essa “lambança”.

Vou dormir com a sensação de que minha brasilidade foi ferida e maltratada em momento particularmente festivo para a nação.
Quem vai fazer algo?

David Nogueira
Secretário de Comunicação PT-RO