Justiça garante apresentação de propaganda eleitoral gratuita na TV Cacoal

Em liminar concedida pela juíza eleitoral Emy Karla Yamamoto Roque, a Rádio e TV do Amazonas transmita o programa eleitoral gratuito dos candidatos a prefeito na TV Cacoal. A ação foi assinada pelos advogados Bruno Valverde Chahaira e Ítalo da Silva Rodrigues, representantes a coligação “A Força da Nova Geração”, liderada pelo candidato Adailton Fúria (PSD).

Desde o início da propaganda gratuita, definida pela Lei 9.504, a TV Cacoal não estava transmitindo os programas alegando problemas técnicos. Os diretores, durante reunião com os representantes dos partidos, coligações e os técnicos do TRE, alegaram que a emissora não era geradora de conteúdo, mas tão somente a TV Rondônia em Porto Velho.

No despacho, a juíza acolheu as provas levadas ao processo demonstrando que a TV Cacoal tem condições de veicular peças e conteúdo produzidos na cidade, a exemplo de comerciais e até programas informativos. A partir desta noite, os programas dos candidatos a prefeito e as inserções de 30 segundos serão veiculadas por determinação judicial, sob pena de multa.