Justiça manda excluir mais de 50 postagens do Facebook criadas por apoiadores de Cristiane Lopes com “fake news” contra Hildon Chaves
O juiz Johnny Gustavo Clemes determinou liminarmente a exclusão de 55 postagens de uma página criada no Facebook por apoiadores da candidata Cristiane Lopes produzida com o objetivo de disseminar “fake news” contra o candidato Hildon Chaves. No perfil “Porto Velho do Povo”, são espalhadas postagens de uma série de inverdades a respeito do prefeito, chegando a afirmar que ele seria cassado pela Justiça por ter sido condenado pelo Tribunal de Contas de Rondônia. “Quanto a essa postagem é simples e clara a conclusão de que é sensacionalista, pois usa um problema que a cidade enfrentar a várias gestões para sugerir omissão do candidato, inclusive fazendo uma predição do futuro”, disse o magistrado.
Para ele, o “responsável” pelas postagens busca atribuir imagem negativa ao candidato Hildon Chaves afirmando ele ter sido o causador de diversos problemas na Capital. O juiz sustenta que a postagem que poderia representar a opinião do divulgador, desde que fosse apresentada num contexto de neutralidade, porém, da imagem é possível concluir que “tem a finalidade de afastar a credibilidade eleitoral do candidato”. “Outro sensacionalismo porque se houvesse condenação que tivesse como efeito tornar o candidato inelegível o registro de candidatura dele seria indeferido e não estaria sequer concorrendo. Ademais, se existir algum processo ou condenação que esteja pendente de recurso a Constituição Federal considera a pessoa inocente até o trânsito em julgado, portanto, a notícia expressa um exagero linguístico”, considerou o juiz Johnny Gustavo.
Caso o Facebook não retire do ar as calúnias sobre Hildon Chaves, a multa estabelecida é de R$ 50 mil por dia. Nesta reta final de campanha, o candidato Hildon Chaves tem sofrido diversos ataques através de “fake News” dos apoiadores da candidata Cristiane Lopes, desde a sua cassação até o fechamento da cidade por causa da pandemia do novo Coronavírus.
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