Justiça manda excluir mais de 50 postagens do Facebook criadas por apoiadores de Cristiane Lopes com “fake news” contra Hildon Chaves
O juiz Johnny Gustavo Clemes determinou liminarmente a exclusão de 55 postagens de uma página criada no Facebook por apoiadores da candidata Cristiane Lopes produzida com o objetivo de disseminar “fake news” contra o candidato Hildon Chaves. No perfil “Porto Velho do Povo”, são espalhadas postagens de uma série de inverdades a respeito do prefeito, chegando a afirmar que ele seria cassado pela Justiça por ter sido condenado pelo Tribunal de Contas de Rondônia. “Quanto a essa postagem é simples e clara a conclusão de que é sensacionalista, pois usa um problema que a cidade enfrentar a várias gestões para sugerir omissão do candidato, inclusive fazendo uma predição do futuro”, disse o magistrado.
Para ele, o “responsável” pelas postagens busca atribuir imagem negativa ao candidato Hildon Chaves afirmando ele ter sido o causador de diversos problemas na Capital. O juiz sustenta que a postagem que poderia representar a opinião do divulgador, desde que fosse apresentada num contexto de neutralidade, porém, da imagem é possível concluir que “tem a finalidade de afastar a credibilidade eleitoral do candidato”. “Outro sensacionalismo porque se houvesse condenação que tivesse como efeito tornar o candidato inelegível o registro de candidatura dele seria indeferido e não estaria sequer concorrendo. Ademais, se existir algum processo ou condenação que esteja pendente de recurso a Constituição Federal considera a pessoa inocente até o trânsito em julgado, portanto, a notícia expressa um exagero linguístico”, considerou o juiz Johnny Gustavo.
Caso o Facebook não retire do ar as calúnias sobre Hildon Chaves, a multa estabelecida é de R$ 50 mil por dia. Nesta reta final de campanha, o candidato Hildon Chaves tem sofrido diversos ataques através de “fake News” dos apoiadores da candidata Cristiane Lopes, desde a sua cassação até o fechamento da cidade por causa da pandemia do novo Coronavírus.
Veja Também
Somente candidato com registro aprovado pode ser diplomado
Termina prazo para prestação de contas de candidatos do 1º turno e retirada de propagandas
MPRO recebeu mais de 700 denúncias eleitorais este ano em Rondônia