Luis Fernando criou isenção do IPVA que beneficia motoristas de aplicativo em Rondônia.

Luis Fernando, candidato ao Senado pelo PSD, destacou em seu segundo programa eleitoral uma das medidas implementadas durante sua gestão à frente da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin): a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motoristas de aplicativo. O benefício reduz os custos de quem utiliza o próprio veículo como instrumento de trabalho e ajuda a garantir mais renda e qualidade de vida aos profissionais e suas famílias.

Regulamentada pelo Decreto nº 28.917/2024, a isenção contempla motoristas que realizam viagens individuais ou compartilhadas por meio de aplicativos e plataformas digitais. Podem receber o benefício tanto pessoas físicas quanto profissionais formalizados como Microempreendedores Individuais (MEIs), desde que atendam aos critérios estabelecidos.

Para a motorista de aplicativo Andressa Tatiane (foto), que também é mãe atípica, a isenção representa redução de despesas e ainda permite que ela tenha mais tempo para cuidar da filha e preservar a qualidade de vida da família.

"Se não tivéssemos essa isenção, eu, como sou mãe atípica, teria que trabalhar muito mais, teria menos tempo com a minha filha e menos qualidade de vida. Eu fiz as contas e em média, caso eu precisasse pagar, teria que fazer mais de 3.600 corridas no mês", relatou Andressa.

Luis Fernando ressaltou que a iniciativa nasceu do compromisso de construir uma política tributária mais próxima da realidade de quem trabalha.

"Quando a gestão pública escuta as pessoas, consegue criar soluções que fazem diferença na vida delas. A isenção reconhece a importância dos motoristas de aplicativo, reduz os custos da atividade e deixa mais dinheiro no bolso dos trabalhadores", afirmou.

Auditor fiscal de carreira e ex-secretário da Sefin, Luis Fernando é candidato ao Senado pelo PSD, com o número 555, ao lado do candidato ao governo de Rondônia, Adailton Fúria, e do candidato a vice-governador, Everton Leoni.