Rondônia, 14 de dezembro de 2025
Eleições

Ministro do TSE nega recurso e decisão contra registro de Adriano Boiadeiro está mantida

O ministro Sérgio Silveira Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou seguimento ao recurso apresentado pela defesa do ex-deputado estadual Adriano Aparecido de Siqueira, o “Adriano Boiadeiro” contra a decisão do TRE de Rondônia, que indeferiu o pedido de registro de candidatura por ausência de quitação eleitoral. Banhos não analisou sequer o mérito das alegações apresentadas, acatando parecer da Procuradoria Geral Eleitoral (PGE), que apontou erros na impetração do recurso.

Banhos elencou farta jurisprudência sobre o tema no TSE e ao final negou seguimento ao recurso ordinário eleitoral.

SIGA-NOS NO

Veja Também

Desinformação na campanha eleitoral é passível de multa, ratifica TSE

Eleições 2026: votação de novas regras de inelegibilidade é transferida para esta quarta

TRE cassa diplomas de vereadores por fraude à cota de gênero após ações do MPE

Justiça Eleitoral reconhece fraude à cota de gênero pelo Partido da Mulher após atuação do MP