Rondônia, 05 de maio de 2024
Eleições

MPE impetrou mais de 290 ações de impugnações de candidaturas em todo o Estado

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio das Promotorias Eleitorais, ingressou até o momento com 298 Ações de Impugnação de Registro de Candidaturas (AIRC) contra candidatos a prefeitos e vereadores municipais.


Entre os motivos para os pedidos de impugnação estão o não cumprimento de prazo para filiação partidária, contas reprovadas, falta de certidão de desincompatibilização partidária e inelegibilidade, alguns por se enquadrarem na Lei Ficha Suja.

O MP Eleitoral também ingressou com pedido de Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP), sendo 9 em Alvorada do Oeste; 3 em Pimenta Bueno; 2 em Colorado do Oeste; 1 em São Miguel do Guaporé; 3 em Ariquemes e 2 em Porto Velho.

Entre os motivos para os pedidos de impugnação estão o não cumprimento de prazo para filiação partidária, contas reprovadas, falta de certidão de desincompatibilização partidária e inelegibilidade, alguns por se enquadrarem na Lei Ficha Suja.

Algumas AIRC `s ainda serão ajuizadas pelos Promotores Eleitorais nos próximos dias.

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