MPE tenta cassar registro de candidato a vereador em Rolim de Moura

O Ministério Público Eleitoral ajuizou ação de investigação judicial eleitoral em desfavor do candidato a vereador José Messias de Oliveira. O vereador, que é candidato à reeleição, foi preso em flagrante delito no dia 25 de agosto deste ano, sob acusação de ter cometido, por duas vezes, o crime de compra de votos, previsto no artigo 299 do Código Eleitoral.

A ação eleitoral, subscrita pelo Promotor Eleitoral Victor Ramalho Monfredinho, com atribuições perante a 15ª Zona Eleitoral de Rolim de Moura, tem a finalidade de cassar o registro de candidatura, além de impor-lhe multa em razão da captação ilícita de sufrágio. Para o Promotor Eleitoral, "a conduta do Vereador José Messias é indubitavelmente reprovável, demonstrando descompromisso com a legislação eleitoral, sobretudo com o equilíbrio e lisura das eleições. Referidas práticas de favores em troca de votos devem ser fortemente reprimidas, a fim de que o eleitor possa escolher o candidato que tem a melhor plataforma política para a coletividade".

Ao final da ação, além da pena de multa, o Promotor Eleitoral pede a cassação do registro de candidatura de José Messias de Oliveira, impedindo-o de concorrer ao pleito de 7 de outubro próximo.