Omissão de bens é alvo de alerta da Procuradoria Regional Eleitoral e pode barrar registros

Em dois pareceres de pedidos de registro de candidaturas, a Procuradoria Regional Eleitoral de Rondônia tem alertado para omissão de informações de bens patrimoniais nas declarações dos candidatos. Kate Desiree de Souza Itajuba, candidata a deputada estadual pelo Podemos, disse não possuir bens, mas descobriu-se que ela exerceu o cargo de coordenadora Municipal de Cálculos Estratégicos da Prefeitura de Porto Velho. “Evidentemente, tais circunstâncias não permitem presumir a existência de patrimônio. Todavia, considerando a relevância da declaração de bens para a transparência das informações disponibilizadas à Justiça Eleitoral e ao eleitorado, mostra-se pertinente ressalvar à candidata a possibilidade de retificação da declaração, caso tenha utilizado, por equívoco, declaração padronizada de inexistência de bens ou verifique a existência de patrimônio sujeito à declaração”, manifestou-se o procurador em suas considerações sobre o registro da candidata. Para ele, a providência mostra-se recomendável porque a informação prestada no requerimento de registro de candidatura deve corresponder à realidade patrimonial da candidata, podendo eventual declaração falsa, se dolosamente inserida em documento destinado a produzir efeitos perante a Justiça Eleitoral, ensejar, em tese, apuração à luz do art. 350 do Código Eleitoral.

Em outro caso, o ex-deputado Edson Martins (Novo) havia declarado não possuir bens. Instado pela Procuradoria, corrigiu-se e disse possuir R$ 2.501.366,78 em bens. “A correção foi realizada ainda durante a instrução do pedido de registro e supriu a inconsistência documental anteriormente constatada, não se identificando, com os elementos disponíveis, obstáculo à registrabilidade decorrente da declaração de bens”. Para Câmara Federal, os atuais deputados Cristiane Lopes (Podemos) e Rafael Fera (Podemos) haviam declarado não possuir bens. Posteriormente, os dois fizeram correções nas declarações. Rafael lembrou que possui R$ 253,00 em conta bancária.