Partidos têm até essa quarta-feira para protocolar candidatos e coligações no TRE

Os partidos políticos têm até esta quarta-feira (15) para protocolar os candidatos e as coligações no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. O prazo para pedidos de registro de candidatos a governador e vice-governador, senador e suplentes, deputado federal e deputado estadual devem ser entregues às 19 horas, eletronicamente, com a utilização do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e do sistema de candidaturas (Candex). Segundo o calendário, o julgamento dos pedidos de registro deve ser feito até 17 de setembro pelo TSE.

Divulgar fatos falsos na propaganda eleitoral, seja em relação aos partidos ou aos candidatos, também é crime. A pena varia de dois meses a um ano, mais multa.

Até o dia da votação, é preciso ficar atento a algumas práticas que são consideradas crimes eleitorais. É crime, por exemplo, contratar, direta ou indiretamente, um grupo de pessoas para enviar mensagens ou comentários na internet para denegrir a imagem de candidatos e partidos políticos. Essa prática pode levar a pena de até 4 anos e multa que pode chegar a R$ 50 mil.

Divulgar fatos falsos na propaganda eleitoral, seja em relação aos partidos ou aos candidatos, também é crime. A pena varia de dois meses a um ano, mais multa.

Infrações como estas devem ser informadas ao Tribunal Regional Eleitoral ou denunciadas por meio do aplicativo Pardal, que está disponível para tablets e smartphones.