Rigidez da Lei leva RONDONIAGORA a excluir sistema interno de comentários

Prezado internauta, o início da campanha eleitoral no país gera uma série de obrigações a detentores de portais na internet, especificamente os de conteúdo, que pela sua natureza, devem intensificar o controle sobre o que é publicado. As regras criam uma grande vigilância com multas pesadas e até mesmo a criminalização quando constatadas a ocorrência de calunia, difamação ou injuria contra candidatos às eleições.

Embora a Constituição Federal garanta a liberdade de expressão e do pensamento, no período eleitoral esse conceito é diminuído. E mais: entendimentos recentes da Justiça do Estado e também de tribunais superiores, acabam responsabilizando os portais de conteúdo pela liberação de comentários considerados injuriosos, caluniosos ou difamatórios. No caso de ferramentas disponibilizadas externamente, o entendimento é diverso em razão da dificuldade de controle e que, em algum momento, o internauta precisa se cadastrar.

Assim, o RONDONIAGORA, pelos motivos já explicados e, repetindo o que já fizera no processo eleitoral de 2010, suspenderá temporariamente a ferramenta de comentários internos. O internauta poderá exercer seu direito constitucional através do Facebook na própria página de notícias.

A direção