Rondônia, 22 de novembro de 2024
Eleições

TRE recolhe amostras de "santinhos" nas ruas para enviar denúncias ao Ministério Público

Candidatos e responsáveis por coligações que despejaram "santinhos" de candidatos pelas ruas de Rondônia, na véspera ou mesmo no dia da eleição poderão responder a crime de desacato, alertou neste domingo coordenadora de segurança do TRE de Rondônia, Lia Maria Lopes. Há determinação do TRE de Rondônia da proibição de "santinhos" nas proximidades dos locais de votação, mas praticamente em todas as zonas eleitorais há grande quantidade de material. Lia Maria explicou que amostras desse material estão sendo recolhidas pela Justiça Eleitoral e serão todas encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral. A portaria 005/2010, define que a desobediência a proibição "sujeitará às infratores às penalidades previstas no art. 347 do Código Eleitoral".

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