TRE reunirá juízes e imprensa para debater a propaganda eleitoral

A Justiça Eleitoral em Rondônia reunirá, na próxima semana, os juízes auxiliares, dirigentes das agremiações partidárias e os advogados envolvidos nas campanhas para debater nuances da propaganda eleitoral. O objetivo do encontro, explica o desembargador Moreira Chagas, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), é facilitar a atuação dos partidos, dos candidatos e dos demais interessados no processo eleitoral, sem prejuízo da estrita observância à legislação.

Especificamente, a reunião vai tratar dos limites da propaganda eleitoral e orientar os participantes sobre os limites impostos pela Lei 9504/97.

O encontro deverá contar também com a participação da imprensa, principalmente dos jornalistas que fazem a cobertura das eleições, como forma de melhor orientá-los para evitar confrontar a legislação durante a cobertura dos atos de campanha.

A reunião com os juízes auxiliares da propaganda política acontece na próxima quarta-feira, dia 16, a partir das 15h, no auditório da Justiça Federal, à rua Presidente Dutra, no bairro Baixo União.