TSE ordena Facebook a retirar do ar publicação sobre Bolsonaro

O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que a rede social Facebook retire do ar, em 48 horas, uma publicação considerada como notícia falsa sobre Jair Bolsonaro, candidato do PSL à Presidência.

“Há, portanto, veiculação de fato sabidamente inverídico, o que justifica a remoção do conteúdo impugnado”, decidiu o ministro.

Horbach aceitou os argumentos da defesa de Bolsonaro de que a publicação veicula informação falsa. Para o ministro, a postagem atribui ao candidato “manifestação que se apresenta como completamente implausível, já que nenhum candidato desprezaria os votos de região que – segundo as estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral – conta com 26,6% dos eleitores brasileiros”.

“Há, portanto, veiculação de fato sabidamente inverídico, o que justifica a remoção do conteúdo impugnado”, decidiu o ministro.

Pesquisa não registrada
Em outra decisão, Horbach ordenou que o site O Antagonista retire do ar uma pesquisa de intenção de voto não registrada na Justiça Eleitoral. O ministro aceitou os argumentos da coligação Para Unir o Brasil, de Geraldo Alckmin (PSDB), que apontou não haver na postagem nenhuma informação que permita identificar a fonte do levantamento. O magistrado estipulou multa de R$ 30 mil por dia em caso de descumprimento.