Efeito Dominó: Aos 35 anos de idade, MP se estabelece como forte guerreiro no combate à corrupção

Às 6 horas do dia 4 de agosto de 2006, a Polícia Federal (PF) bateu à porta de várias autoridades para uma das mais importantes operações em Rondônia, a Operação Dominó, quando prendeu pela primeira vez no estado, dois presidentes de poderes, entre eles do próprio Judiciário, apontado como elo do líder de uma quadrilha. A ação mandou ainda diversas autoridades para a cadeia. Desencadeada pela PF e pelo Ministério Público (MP-RO), a Dominó tinha como alvo cerca de 30 pessoas, que atuavam no desvio de recursos públicos da Assembleia Legislativa (ALE). Atualmente foragido, o ex-presidente da ALE, e ex-deputado José Carlos de Oliveira, o “Carlão de Oliveira”, foi identificado com o líder do bando. Mas entre os presos figurou até um ex-vice-presidente do Tribunal de Contas de Rondônia.

A ação, no entanto, parece que não intimidou os corruptos. Cinco anos depois, novamente a PF e o Ministério Público Estadual (MP-RO) voltaram à Casa de Leis para desarticular outro grupo criminoso. Era a vez de prender o então presidente do Poder Legislativo rondoniense, o ex-deputado Valter Araújo, por comandar uma quadrilha que fraudava licitações de serviços prestados a Secretaria de Estado de Saúde (Sesau), ao Sistema Único de Saúde (SUS), a Secretaria Estadual de Justiça (Sejus) e ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) com ajuda de empresários e de deputados estaduais, conforme o MP.

Os resultados dessas operações se mostraram avassaladores e a sociedade começou a cobrar mais das entidades que combatem a corrupção. Sempre muito combativo, o MP-RO completa, neste ano, 35 anos de atuação, ao mesmo tempo que conclama a participação maior da sociedade.

“O MP de Rondônia tem crescido junto com a sociedade rondoniense. Ele nasce junto com a emancipação do território para estado e integra a vida da sociedade rondoniense crescendo com ela. Então hoje, os avanços do MP-RO são avanços da própria sociedade rondoniense que cada dia mais luta pelos seus direitos e que cada dia mais conhece as suas necessidades e que prima por um serviço público de qualidade. As principais atuações do MP, recentemente são no combate a improbidade, a corrupção e, principalmente, de sempre e toda a sua existência, lutar por uma sociedade mais justa, mais solidária, mais equilibrada, assegurando cada vez mais que o Estado dê ao cidadão aquilo que evidentemente merece, um serviço público de qualidade”, destaca o Airton Pedro Marin Filho.

Somente nos últimos quatro anos, o MP-RO protagonizou diversas ações em defesa da probidade e no combate à corrupção. Destaque para as operações Magnífico, Adrenaline, Termópilas, Olimpo, Vórtice, Lâmia, Anúbis, Luminus, Feudo, Plateias, Ludus, Zagreu, Perfídia, Detalhe, Ardina e Mamon. Em todas elas, houve a desarticulação de organizações criminosas formadas por agentes públicos, empresários e lobistas responsáveis por esquemas de desvio de verbas públicas e fraudes nos processos licitatórios. Para o procurador-geral de Justiça, a ativismo do MP mostra o resultado da luta por uma sociedade mais justa, solidária e equilibrada que passou a também observar as cidades do interior de Rondônia, onde muitas vezes os desvios superam arrecadação do município.

Em meio a atuações gigantescas no passado rondoniense e aos esquemas desvendados pela Lava Jato no cenário nacional, é percebido que muitos corruptos se aproveitam de prefeitura com baixa arrecadação para desviar montantes gigantescos. A deflagração da operação Von Weber, em julho deste ano, é um exemplo. O caso foi em São Felipe do Oeste, município com pouco mais de seis mil habitantes. O objetivo: combater fraudes em licitações. O desvio girava em torno de R$ 160 mil. Parece pouco diante nas cifras milionárias de outras ações, mas o montante corresponde a cerca de 10% da arrecadação municipal.

Ações como esta tornam-se comum em todas as comarcas do MP pelo interior de Rondônia, afirma o procurador-geral de Justiça. “Aquilo que antigamente estava concentrado em grandes operações estaduais, hoje, é uma prática, uma ideia que foi difundida. Na verdade, o MP-RO faz operações em todas as promotorias em todas as comarcas, mostrando assim, pra sociedade rondoniense, que nós estamos atentos, não só ao governo, mas principalmente aos municípios, em todos os lugares onde existe verba pública”, garante o procurador-geral.

Na mesma linha da operação em Von Weber, outras foram desencadeadas em diversos municípios. Em dezembro de 2016, a atividade foi em Pimenta Bueno quando a Operação Hermes afastou o ex-prefeito e mais quatro servidores da função. Eles estariam agindo para impedir o lançamento de tributos de ofício em face de determinadas empresas. Em comum, as duas operações tiveram forte participação da sociedade, já que foram feitas denúncias que desencadearam a investigação e, consequentemente, ao desmantelo do bando criminoso.

E com esse envolvimento da sociedade, Airton Pedro Marin Filho destaca que as ações não podem ficar restritas ao combate, mas também à prevenção. O envolvimento da sociedade pode ajudar. “São milhões de reais que são repatriados ou impedidos de serem gastos de maneira errônea, mas principalmente, o mais importante disso tudo, é criar uma cultura de dignidade em nossa sociedade, um cultura de respeito ao dinheiro público”, enfatiza.

Em janeiro deste ano, o promotor de justiça e ouvidor da MP-RO, Héverton Alves Aguiar, falou que a sociedade possui um canal direto com o órgão e pode e deve ser mais utilizado: a ouvidoria. “As ouvidorias são o representante da sociedade dentro do órgão público. É o meio de comunicação, de interlocução da instituição com o povo de maneira geral e vice versa. Para que o povo tenha sempre a possibilidade deste acolhimento de que as suas demandas, denúncias serão recebidas e trabalhadas e dado andamento”, disse o procurado ao Rondoniagora.

Mesmo com a atuação forte é praticamente impossível dizer a totalidade exata de recursos públicos desviados em esquemas nos 52 municípios de Rondônia. Somente o esquema desvendado pela Operação Termópilas desviou R$ 70 milhões. No ano seguinte, em 2012, a operação Vórtice combateu uma organização criminosa formada por agentes políticos que agiam no âmbito Prefeitura de Porto Velho e que pode ter desviado mais de R$ 120 milhões. Já em Alvorada do Oeste, no mesmo ano, a Operação Olimpo descobriu o desvio de quase R$ 9 milhões.
Enquanto a Operação Lava Jato encontrou R$ 51 milhões malas em um suposto apartamento usado pelo ex-ministro Gedel Vieira Lima, em Rondônia, a Operação Mamon, localizou na casa de um servidor público R$ 2 milhões em cheques e dinheiro. Desencadeada pelo MP em conjunto com a Polícia Civil em maio de 2015, a ação desmantelou um esquema de corrupção, lavagem de dinheiro, dentre outros crimes envolvendo servidores da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin). Somente um servidor público era suspeito de desviar mais de R$ 20 milhões. Um mês antes, já havia ocorrido a Operação Libertas que desarticulou outro esquema de fraudes na Secretaria de Finanças.

“O MP é um órgão de defesa da sociedade, é um braço político da sociedade, então quanto mais a sociedade participar e integrar-se ao MP mais forte o MP será. Ministério Público forte é uma sociedade forte; MP fraco é uma sociedade fraca. MP agindo é a sociedade agindo. MP sem agir é uma sociedade que se entrega ao descaso”, enfatiza o procurador-geral de Justiça, Airton Pedro Marin Filho.

Outra atuações do MP
Além do combate à corrupção, o MP age em defesa dos direitos de todos os cidadãos, seja na área de saúde, direitos humanos, em defesa do consumidor, do meio ambiente, da moralidade, controle de constitucionalidade, ordem tributária, processo eleitoral, criminal, família, terceiro setor, pessoas com deficiência, patrimônio histórico, idoso, entre outros.