30 de Abril – Dia Nacional da Mulher - Por Ruzel Costa

Sabemos que o dia 08 de Março é o Dia Internacional da Mulher. Esta data é um marco na história contemporânea, e reafirma todas as metas alcançadas pelas mulheres durante anos e anos, mas surgem dúvidas sobre a origem do dia.

No ano de 1975, a Organização das Nações Unidas (ONU) ratificou a data que hoje é lembrada no mundo inteiro.

O Dia Nacional da Mulher 30 de abril ainda é desconhecido por ser pouco divulgada, e, que se confundi com o Dia Internacional, a divulgação seria importante pelo momento vivido, em que aumenta a violência contra a mulher.
Em 1907 a ativista alemã Clara Zetkin encabeçou a realização do I Congresso de Mulheres Socialistas, o que impulsionou definitivamente a participação das mulheres nas questões políticas e contribuiu para as primeiras conquistas da mulher operária.
No ano de 1975, a Organização das Nações Unidas (ONU) ratificou a data que hoje é lembrada no mundo inteiro.

O Dia Nacional da Mulher 30 de abril ainda é desconhecido por ser pouco divulgada, e, que se confundi com o Dia Internacional, a divulgação seria importante pelo momento vivido, em que aumenta a violência contra a mulher.

Breve Histórico

O Dia Nacional da Mulher foi consagrado pela Lei Nº 6.791    
O Presidente da República
Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituído o Dia Nacional da Mulher, a ser comemorado anualmente na data de 30 de abril do calendário oficial, tendo como objetivo estimular a integração da mulher no processo de desenvolvimento.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Brasília, em 9 de junho de 1980; 159º da Independência e 92º da República.
JOÃO FIGUEIREDO.

A merecida data, presta homenagem a Jerônima Mesquita nascida na cidade mineira de Leopoldina em 30 de abril de 1880. Jerônima retornando ao Brasil, depois de estudar na Europa, não se conformou com a situação preconceituosa que era imposta às mulheres no país.  Uniu-se a um grupo de mulheres combativas e fundou o Conselho Nacional das Mulheres em 1947.

Jerônima Mesquita em rara entrevista disse que estava feliz com a promulgação da Lei 4121/62, de autoria do Senador Nelson Carneiro conhecida como Estatuto da Mulher Casada, com a lei a mulher não precisa mais da autorização do marido para trabalhar fora, receber herança, comprar ou vender imóveis, assinar documentos ou viajar. Atuou também na luta pelo voto feminino, fato que ocorreu em 24 de fevereiro de 1932, quando foi assegurado às mulheres brasileiras o direito de votar e serem votadas através do decreto 21.076, assinado pelo Presidente Getúlio Vargas.

Jerônima Mesquita faleceu em 1972, na cidade do Rio de Janeiro.

Ligue 180: mais acesso à justiça para as mulheres

Tolerância zero à violência e maior acesso à justiça para as mulheres de todas as regiões, inclusive as da zona rural. São esses os princípios que nortearam a transformação da “Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 -  ligação é gratuita. ” em disque-denúncia. Essa conquista foi alcançada em março de 2014, por meio da Lei nº 13.025/2014, como um dos eixos estratégicos do Programa Mulher: Viver sem Violência.
Desde a criação da Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180, em 2005, foram realizados 4.124.017 atendimentos. Em 2014, a Central realizou 485.105 atendimentos. Na média 1.348/dia, desde 52.957 corresponderam a relatos de violência. Em comparação com 2013, a Central de Atendimento à Mulher constatou que, no tocante aos relatos de violência, em 2014 houve aumento de 50% nos registros de cárcere privado, média de 2,5 registros/dia, e de 18% nos casos de estupro, média de três denúncias/dia. O relato de violência sexual contra mulheres - estupros, assédios e exploração sexual - cresceu 20% em 2014, numa média de quatro registros/dia.

Para ONU, Lei Maria da Penha é uma das mais avançadas do mundo.

Outra grande conquista da mulher está na aplicação da Lei 11.340 sancionada pelo Presidente da República Luís Inácio Lula da Silva em 07 de agosto de 2006, que ficou conhecida como Lei Maria da Penha:
Art. 1o  Esta Lei cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher.

Art. 2o  Toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhe asseguradas as oportunidades e facilidades para viver sem violência, preservar sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social.

RELATOS

Mariana Carvalho – Médica, Bacharel em Direito e Deputada Federal

Até chegar à Câmara dos Deputados, encontrei ao longo da minha caminhada na vida pública dois obstáculos: ser Jovem e Mulher. Ser do sexo feminino e pertencer à juventude ainda é desafio num País, onde a cultura machista dita suas normas principalmente quando o tema é mulher no Poder. Hoje, aos 28 anos, percebo com mais propriedade que a conquista feminina na vida pública ainda precisa de grandes avanços.
Em 2009, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que pelo menos 30% das candidaturas dos partidos seja dedicado a um dos sexos, no caso, o sexo que tem a menor representatividade: o feminino. Nas eleições de 2014 faltando três meses para o pleito, os partidos não tinham atingido essa cota, o que gerou um último recrutamento para finalmente chegarmos a 30,7% de candidatas - apenas 0.7% acima do previsto por lei.

Cito esse exemplo para justificar a minha tese de que nós mulheres devemos aproveitar com mais afinco os espaços. Basta analisar a atual composição do Congresso Nacional para admitir que ainda exista uma significativa desigualdade. Dos 513 deputados que integram hoje a Câmara dos Deputados  apenas 51 são mulheres. É um dado ínfimo, quando nos deparamos com a expressão populacional  dessa faixa da sociedade.

As mulheres representam a maioria da população brasileira - 51,5% do total de brasileiros, segundo dados do último Pnad. Nós mulheres representamos apenas 10% de uma das casas do Congresso Nacional. Embora as eleições do ano passado tenham garantido vagas para  06 mulheres a mais na Câmara - até o final de 2014, só 45 cadeiras eram ocupadas por mulheres - a representação feminina ainda é muito pequena.

Em 5 estados, nenhuma mulher foi eleita deputada federal (Alagoas, Espírito Santo, Mato Grosso, Paraná e Sergipe). Em outros 07, apenas uma mulher foi eleita. Por outro lado, em seis estados, embora as mulheres eleitas sejam minoria, elas foram as mais votadas. É o caso de Maranhão, Piauí, Paraná, Rondônia, Roraima e Tocantins.
 Todavia, ainda temos muito desafios pela frente para conquistarmos de fato e de direito a tão sonhada igualdade de gêneros na Política partidária.

SD PM Juliana- Porto Velho - RO, atualmente, sirvo no Primeiro Batalhão, faço parte da ROCAM, um grupo especializado que busca o aprimoramento e vive em treinamento constante. O motivo da escolha pela profissão policial militar surgiu como um desafio quando ainda criança, pois na família havia três militares, e quando eu os via fardados me inspirava, não só pela farda, mas por todo o contexto militar em si: a disciplina, o desafio de vencer obstáculos psicológicos e físicos, já que nós mulheres temos essa questão em desfavor se comparada a força física masculina. Eu particularmente, não sinto preconceito por parte dos colegas e nem da sociedade, é claro que dificuldades existem, alguma coisas que os homens conseguem realizar, nós mulheres fisicamente e biologicamente seria impossível competir, no entanto dentro dessa particularidade procuro dar o melhor de mim, em prol do serviço e da sociedade, que nos dias atuais necessita tanto dessa classe. Ser policial militar é motivo de orgulho, de satisfação, de missão cumprida do dever, na superação de obstáculos e no ato de encorajamento sempre que aparece um novo desafio a ser vencido. Parabenizo a todas as mulheres guerreiras desse país, sejam elas em qual quer profissão que escolheram que façam por vontade, que sintam satisfação no que escolheram e que tenham coragem e determinação para vencer as batalhas impostas no dia a dia.

Beatriz Nunes Deseyvan Rodrigues estudante do Ensino Médio - A busca pela igualdade

Até meados do século XIX, as mulheres e os homens exerciam funções totalmente diferentes. Ora, ele era o provedor da casa e a ela era concedido o papel de cuidar e educar os filhos. Era uma sociedade patriarcal, onde o homem era a autoridade a quem todos deviam-lhe o absoluto respeito.  Em vista disso, a figura feminina nada mais era do que algo que pertencia ao chefe de família. Considerando isso como parte da discussão, iniciaremos falando das transformações que se sucederam após a implantação do capitalismo, principalmente no Brasil.
Vários dos movimentos socioeconômicos que se iniciaram no século XVIII, teve pelo menos um aspecto positivo: na Revolução Industrial, por exemplo, tinha-se gradualmente a inserção da mulher no mercado de trabalho. Ela via-se obrigada a também manter o sustento familiar, pois o salário do homem operário já não era suficiente, em contrapartida, ela continuava a cuidar do lar, como se fosse obrigação apenas dela. Após um longo período de muita discriminação e vexames por causa de sua mão de obra, o seu salário baixo ocasionou o feminismo, onde surgiu ganhando forças com a urbanização em vários países. No Brasil, entre as décadas de 50, 60 e 70 o país começou a assistir mudanças mais efetivas da participação feminina, onde com muitas lutas, instituíram-se diversos direitos às brasileiras em que, tivemos o direito ao voto, o acesso à educação, ao salário (mesmos que mais baixos, até hoje) em mesmas profissões e entre outros. Como se sabe, para que um país se desenvolva é necessário a educação, e isto exige um conhecimento intelectual, o que ocasiona um ambiente mais favorável para a mulher no mercado de trabalho. Com os estudos e a mudança de mentalidade dos pais que, a mulher vem sendo treinada para assumir cargos mais altos que antes eram ocupados apenas por homens. E quando ela tem um nível de escolaridade, gera-se para o país não só a queda da taxa de fecundidade, mas também, casamentos mais tardios e consequentemente a queda da taxa de natalidade.

O novo tempo já se iniciou. A mulher atual é aquela que não fica restrita ao lar (como donas de casa), mas comandam hospitais, empresas, escolas ou até países, a exemplo da presidente Dilma Rousseff. A mulher urbanizada é aquela de atitude, que diz não ao machismo e diz não a violência física, psicológica ou sexual. Contudo, é preciso que não haja a inversão de valores familiares, pois o casamento é parceria, companheirismo e respeito. Tem-se por necessário que ela desempenhe seus papéis como mãe, que seja compreensível, forte, sensível, focada e conquistadora de seu espaço e sua independência. Que Seja Mulher!

Professor Ruzel Costa Escola Madeira-Mamoré, Colégio Objetivo, Faculdade Faro -  Porto Velho –RO