"Fernando da Gata" pede liberdade ao STF

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de Habeas Corpus (HC 120891) em favor de Fernando Braga Serrão, o "Fernando da Gata"., preso provisoriamente na Casa de Detenção de Porto Velho (RO) acusado de chefiar quadrilha de tráfico de drogas e de estelionato. Os fatos foram investigados na Operação Apocalipse, deflagrada pela Polícia Civil de Rondônia.

Isonomia

O Tribunal de Justiça de Rondônia concedeu HC a um dos réus (o vereador Jair de Figueiredo Monte) que, segundo a defesa, encontra-se nas mesmas condições fáticas e processuais de F.B.S. Assim, com base nos princípios da razoabilidade, isonomia e proporcionalidade, a defesa pede a concessão de liminar para o relaxamento da prisão preventiva do réu, com expedição do alvará de soltura. No mérito, pede a confirmação da medida cautelar.
Isonomia

O Tribunal de Justiça de Rondônia concedeu HC a um dos réus (o vereador Jair de Figueiredo Monte) que, segundo a defesa, encontra-se nas mesmas condições fáticas e processuais de F.B.S. Assim, com base nos princípios da razoabilidade, isonomia e proporcionalidade, a defesa pede a concessão de liminar para o relaxamento da prisão preventiva do réu, com expedição do alvará de soltura. No mérito, pede a confirmação da medida cautelar.