Abertura do ano judiciário será na próxima segunda-feira

O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia fará na próxima segunda-feira, 10, a abertura do Ano Judiciário 2011. Segundo o presidente em exercício do TJRO, desembargador Eurico Montenegro Júnior, o funcionamento da Justiça, no entanto, não para durante do recesso judiciário, que teve início no último dia 20 de dezembro. "A Justiça continua funcionando", afirmou o decano da Corte Estadual. Desde o início do recesso, Montenegro Júnior responde pela presidência do Tribunal de Justiça, cargo que já ocupou no biênio 1992/94. No primeiro dia do ano, o desembargador representou o Judiciário na posse do governador Confúcio Moura e ontem, 4 de janeiro, participou da cerimônia de comemoração dos 29 anos do Estado de Rondônia.

De acordo com o presidente em exercício, a sessão solene da próxima segunda-feira, 10/01, que marca a abertura dos trabalhos ordinários da Justiça estadual será presidida pelo desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes, que retorna de férias.

O Judiciário atende ao jurisdicionado rondoniense em 23 comarcas pelo Estado, com Varas Cíveis, Criminais, genéricas e especializadas, no primeiro grau de jurisdição, além dos juizados especiais, antigo juizado de ¿pequenas causas. No segundo grau da Justiça, os processos, geralmente recursos contra as decisões do juízes (1º grau), são julgados por desembargadores que foram as câmaras cíveis e criminais (são duas cada), além das especiais e câmaras reunidas. Há ainda o Tribunal Pleno, formado por todos os desembargadores, que julga questões judiciais e administrativas do âmbito do Poder Judiciário estadual.