Acir Gurgacz sugere desoneração na contratação de domésticas

Nesta terça-feira (26), no plenário, o senador Acir Gurgacz, líder do PDT, destacou a conquista dos merecidos direitos dos empregados domésticos, com a promulgação da PEC 66/2012, mas fez um alerta em defesa da categoria e dos seus empregadores. "Comemoramos a aprovação da PEC, mas precisamos assegurar que elas terão o emprego garantido", afirmou o parlamentar.

Em contrapartida, Acir Gurgacz explicou que o empregador doméstico não é empresa, é uma pessoa física, sem fins lucrativos, e isso o coloca em situação de fragilidade perante a nova legislação. "Esse empregador não tem alguns benefícios dados às empresas e muitos estão fazendo as contas para saber se poderão continuar com uma empregada em casa", ressaltou.

O senador Acir Gurgacz afirmou que deve-se iniciar a aplicação da lei estendendo para o setor doméstico uma possibilidade de desoneração da folha de pagamento, reduzindo os custos dos empregadores domésticos. "Isso deverá ser uma forma de evitar a demissão de milhares de empregadas domésticas, e estimular a formalidade", acrescentou Gurgacz. "Os direitos das empregadas são justos e merecidos, mas acredito que, se não forem dados benefícios a quem contrata, o emprego doméstico será diminuído", finalizou.