Ações da Força-tarefa do MPT prossegue ouvindo autoridades municipais e portuárias

No terceiro dia de ações da força-tarefa da Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário (CONATPA) do Ministério Público do Trabalho desencadeadas em Porto Velho desde a última terça-feira, os Procuradores do Trabalho questionam as autoridades da ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviários e da Prefeitura de Porto Velho sobre providencias e medidas concretas no sentido de se combater o funcionamento de Portos clandestinos e combate a irregularidades relacionadas ao meio ambiente de trabalho.

As audiências estão acontecendo na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região (RO e AC). Agora pela manhã estão reunidos com os procuradores-membros da força tarefa representantes da ANTAQ. A pauta da reunião é a atuação da delegacia do órgão da administração pública no combate às operações portuárias clandestinas que, segundo denúncias, ocorrem nas “barrancas” do Rio Madeira, em Porto Velho, e à regularização ou fechamento dos respectivos cais improvados.

Participam da reunião (iniciada às 10h30), com os membros da força-tarefa, Procuradores do Trabalho Luiz Carlos Fabre (coordenador regional), Ronaldo Fleury (vice-coordenador nacional), Gláucio Araújo (da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR) o chefe regional da ANTAQ, Paulo Sérgio da Silva Cunha e o técnico em regulação da ANATAQ, Nataniel da Silva Júnior.

Para o horário da tarde está previsto a realização de uma audiência com autoridades da Prefeitura do Município de Porto Velho. A pauta da audiência será conhecer quais as ações que a municipalidade desenvolve ou programa desenvolver no sentido de oferecer infraestrutura e ambiente de trabalho adequado aos estivadores, conferencistas, capatazes e outros trabalhadores portuários e aquaviários.