Acusado de chacina de 2004 no Presídio Urso Branco será julgado nesta quinta

Samuel Cavalcante Carvalho, o “Capetinha”, um dos acusados de participar da chacina do Urso Branco em 2004, será julgado nesta quinta-feira, dia 30, encerrando a Semana Nacional do Júri, no primeiro Tribunal do Júri de Porto Velho. A sessão de julgamento, a exemplo das demais relacionadas ao caso, será transmitida pela internet, como forma de garantir a transparência no processo de repercussão internacional, já que foi responsável por levar o Brasil a ser denunciado na Corte Interamericana por violação dos direitos humanos.

Em razão do número de envolvidos, da complexidade dos fatos criminosos e da quantidade de recursos, o processo acabou levando pouco mais de 10 anos para ter o primeiro julgamento. Samuel não foi incluído na primeira leva porque estava foragido. 11 anos depois, passará pelo crivo do Conselho de Sentença por coautoria em 5 homicídios, duplamente qualificados.

Samuel é acusado de participar da morte de Isaque Monteiro do Espírito Santo (Tody), Gerson Meciano Gonçalves (Japão), Antônio Mendes Neto (Tony), Sidney Guimarães da Silva (Neisinho) e Luciano Teotonio dos Santos (Pesão), todos mortos com golpes de chuços. No caso de Luciano, o laudo registra mais de 30 golpes no corpo da vítima. Pela descrição dos fatos no processo, os presos em conjunto cometiam o crime contra os desafetos.

Em razão do número de envolvidos, da complexidade dos fatos criminosos e da quantidade de recursos, o processo acabou levando pouco mais de 10 anos para ter o primeiro julgamento. Samuel não foi incluído na primeira leva porque estava foragido. 11 anos depois, passará pelo crivo do Conselho de Sentença por coautoria em 5 homicídios, duplamente qualificados.

O júri será presidido pela juíza Kerley Alcântara. A acusação está sob a responsabilidade dos promotores de justiça Ademir José de Sá e Júlio César Souza Tarrafa. A defesa será feita pelo defensor público Paulo Eduardo.

Números

Ao todo foram denunciados 37 presos. 5 morreram ao longo do processo, 1 foi excluído por conduta não tipificada na denúncia, 8 estão ausentes pelo artigo 366, ou seja, não chegaram a ser citados para instrução, restando 23 presentes no processo.
Desses 23, 8 foram impronunciados e 15 foram pronunciados para irem a julgamento, 12 já foram a julgamento, sendo 5 deles condenados. O acusado Samuel Cavalcante Carvalho, conhecido como Boca Podre ou Capetinha, é o 13º a ser julgado pela chacina de 2004.

Julgamento anterior

Os últimos julgamentos do caso foram realizados nos dia 11 e 12 de novembro de 2014, também pelo 1º Tribunal do Júri. Na primeira sessão, foram submetidos a julgamento José Cícero de Almeida, Erisson Pereira Barros e Hércules Ferreira Holanda. Dos três réus, foram absolvidos José Cícero de Almeida e Hércules Ferreira de Holanda da acusação do crime de homicídio. Em relação ao réu Erisson Pereira Barros, foi aplicada pelo Juízo a pena de 14 anos de reclusão, a ser cumprida inicialmente no regime fechado, pelo assassinato de Enivônio Gonçalves dos Santos.

Os acusados Jocta Rocha dos Santos e Alexandro José de Oliveira foram julgados na última sessão, no dia 12 de novembro de 2014. Jocta foi condenado a 13 anos de prisão pelo assassinato de Gerson Merciano Gonçalves. Outro acusado, Alexandro José de Oliveira, foi absolvido por não existirem provas de que tenha participado dos eventos.