Rondônia, 13 de dezembro de 2025
Geral

Acusado de comércio de drogas tem liberdade negada

Por decisão da Vara de Delitos de Tóxicos da comarca de Porto Velho, acusado de tráfico na capital permanece preso, após ser negado o pedido feito pela defesa para que ele fosse posto em liberdade. Ele foi preso em flagrante pela polícia enquanto comercializava substância entorpecente. O Ministério Público deu parecer negativo à saída e o juiz Alencar das Neves Brilhante negou o pedido de liberdade provisória.

Apesar dos argumentos da defesa, os documentos dos autos dão conta de que Sandeimar Costa foi surpreendido pela polícia no momento em que comercializava a substância entorpecente. A isso, de acordo com a decisão judicial, somam-se os depoimentos dos policiais que participaram das investigações que culminaram na apreensão do psicotrópico.

O magistrado utilizou julgados do Supremo Tribunal Federal como base ao seu entendimento e decidiu que, consoante ao parecer do MP, o crime que está em apuração é extremamente grave, visto que causa impacto sobre diversos setores da sociedade, sobretudo saúde e família. Por isso e, por estarem presentes os fundamentos da prisão preventiva previstos na lei, principalmente a garantia da ordem pública, o juiz negou a liberdade ao acusado.

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