Rondônia, 21 de dezembro de 2025
Geral

Advogado diz que ex-comandante só questiona Lei criada por Confúcio

Veja manifestação do advogado Juacy dos Santos Loura Júnior sobre o mandado de segurança impetrado pelo ex-comandante do Corpo de Bombeiros, Ronaldo Nunes:


Apenas para registro, a lei em comento, abriu um precedente perigoso, de que a partir de sua edição, um militar com posto inferior pode ,enquanto "administrador", ser alçado a superior hierárquico de quem é subalterno (dentro da carreira militar). Deve ser asseverado que a decisão é monocrática e será alvo de recurso (agravo regimental) para que o Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia manifeste-se sobre a matéria, já que não estamos a falar de lei em tese (como entendeu o relator) mas de lei que está em pleno vigor. Agradecendo o espaço.
JUACY DOS SANTOS LOURA JÚNIOR - OAB/RO 656-A

Apenas para registro, a lei em comento, abriu um precedente perigoso, de que a partir de sua edição, um militar com posto inferior pode ,enquanto "administrador", ser alçado a superior hierárquico de quem é subalterno (dentro da carreira militar). Deve ser asseverado que a decisão é monocrática e será alvo de recurso (agravo regimental) para que o Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia manifeste-se sobre a matéria, já que não estamos a falar de lei em tese (como entendeu o relator) mas de lei que está em pleno vigor. Agradecendo o espaço.
JUACY DOS SANTOS LOURA JÚNIOR - OAB/RO 656-A

SIGA-NOS NO

Veja Também

Ex-comandante dos Bombeiros quer voltar ao poder e diz estar sendo humilhado; justiça nega mandado de segurança

Imagens exclusivas mostram avião onde estavam Maurício Carvalho e vereador pegando fogo em Extrema

Vídeo: Avião com Márcio Pacelle e Maurício Carvalho faz pouso forçado e pega fogo em Extrema

STJ mantém decisão do TJRO e garante execução de contrato de publicidade do Governo com a Pen6