Advogado diz que ex-comandante só questiona Lei criada por Confúcio
Veja manifestação do advogado Juacy dos Santos Loura Júnior sobre o mandado de segurança impetrado pelo ex-comandante do Corpo de Bombeiros, Ronaldo Nunes:
Apenas para registro, a lei em comento, abriu um precedente perigoso, de que a partir de sua edição, um militar com posto inferior pode ,enquanto "administrador", ser alçado a superior hierárquico de quem é subalterno (dentro da carreira militar). Deve ser asseverado que a decisão é monocrática e será alvo de recurso (agravo regimental) para que o Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia manifeste-se sobre a matéria, já que não estamos a falar de lei em tese (como entendeu o relator) mas de lei que está em pleno vigor. Agradecendo o espaço.
JUACY DOS SANTOS LOURA JÚNIOR - OAB/RO 656-A
Apenas para registro, a lei em comento, abriu um precedente perigoso, de que a partir de sua edição, um militar com posto inferior pode ,enquanto "administrador", ser alçado a superior hierárquico de quem é subalterno (dentro da carreira militar). Deve ser asseverado que a decisão é monocrática e será alvo de recurso (agravo regimental) para que o Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia manifeste-se sobre a matéria, já que não estamos a falar de lei em tese (como entendeu o relator) mas de lei que está em pleno vigor. Agradecendo o espaço.
JUACY DOS SANTOS LOURA JÚNIOR - OAB/RO 656-A
Veja Também
Último Domingão da CDL de 2025 acontece neste domingo na Avenida 7 de Setembro
Programa estadual garante café da manhã gratuito em Porto Velho, a partir de segunda-feira
Último Domingão da CDL de 2025 acontece neste domingo na avenida 7 de setembro