Advogado rondoniense fará palestra em Brasília no aniversário de 50 anos do Código Tributário Nacional

Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o advogado Breno de Paula foi convidado a proferir a palestra com o tema “OAB e a Constitucionalismo em Direito Tributário” durante o seminário em comemoração aos 50 anos do Código Tributário Nacional. O evento será realizado no próximo dia 19 de outubro em Brasília pelo Conselho Federal da OAB. Junto com Breno de Paula, outros grandes juristas estarão presentes tratando de temas relacionados a legislação tributária.

O seminário dos 50 anos do CTN será aberto pelo presidente nacional da OAB, Cláudio Lamachia, e prossegue com palestras de Breno de Paula, Dalmo Jacob do Amaral Junior, Paulo Rosenblatt e Igor Mauler Santiago, todos especialistas na área. O jurista Ives Gandra, advogado tributarista e professor, fala sobre o tema “Conferência Magna – 50 anos do CTN e a Relevância da Lei Complementar em Direito Tributário”. Os interessados podem fazer inscrições no site da OAB: www.oab.org.br/eventosoab. Não serão cobradas taxas.

Para o advogado Breno de Paula, “o Conselho Federal da OAB cumpre suas finalidades constitucionais ao promover evento desta magnitude”.