Agarrada ao osso: Fátima Cleide tenta excluir Ceron do PND

A senadora Fátima Cleide (PT) se mobilizou mais uma vez para tentar excluir a Ceron do Programa Nacional de Desestatização (PND). Ontem, ela reuniu um grupo de representantes da Federação Nacional dos Urbanitários para debater novamente em audiência pública o Projeto de Lei 51/2004, de autoria dela, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Os senadores do PSDB e DEM já se manifestaram contra o projeto de Fátima.

Federalizadas

A medida do Governo Federal foi tomada depois que a Eletrobrás verificou um rombo de R$ 7,8 bilhões nas empresas federalizadas, entre elas as Centrais Elétricas de Rondônia. Milhões de reais são colocados nessas distribuidoras a cada ano e a maioria não reage, continua afundada em dívidas e amargando administrações ditadas pela politicagem.

Federalizadas

A Eletrobrás conta, atualmente, com seis distribuidoras federalizadas de energia, quatro no Norte e duas no Nordeste, que não fazem parte do sistema integrado e dão prejuízo. Isso ocorre porque as empresas produzem ou compram energia por preço superior ao de venda, além de haver perdas elevadas no processo de distribuição e alta inadimplência nos contratos.

A taxa de crescimento do mercado consumidor no Norte e no Nordeste é de quase 8% ao ano, segundo dados da Eletrobrás. Para atender a essa demanda, seria necessário o investimento de R$ 5,2 bilhões nos próximos quatro anos.

Nova regulação

A única forma de solucionar esses problemas e permitir os investimentos necessários, seria mudar a legislação relativa às empresas que operam em sistemas isolados. A nova regulação deve prever a contratação de energia por meio de leilões, o que não ocorre atualmente, e estabelecer regras de transição para o sistema integrado.

O diretor de planejamento da Eletronorte, Adhemar Palocci, já destacou, em algumas oportunidades, que gerar energia no Norte é caro, por tratar-se de sistema isolado e porque a maior parte da energia provém de fonte térmica. As tarifas da região também são mais baixas e os mercados ainda não são consolidados, acrescentou. "O subsídio proveniente da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) não é suficiente para cobrir todo o custo de geração", disse.