Agricultor recorre à DPE para conseguir sepultar o filho

O agricultor Varnor Galdino de Araújo precisou recorrer à Defensoria Pública do Estado, por meio do Núcleo da Cidadania/Shopping Cidadão, para conseguir sepultar o seu filho Francisco Cleison Ferreira de Araújo, na manhã desta quarta-feira (08), após o corpo permanecer dois dias na funerária.

Sem alternativa, ele pediu apoio da DPE na manhã da segunda-feira (06). A Defensoria Pública conseguiu, em caráter de urgência, a segunda via do registro, enviada por email pelo cartório de Nova Mamoré, cidade em que Francisco Cleison nasceu. Mesmo com o aval da DPE, todos os cartórios de registro de Porto Velho se negaram a fazer o documento de óbito sem a certidão de nascimento original.

Sem os documentos do filho, que tinham sido extraviados pela administração do presídio, o agricultor foi inicialmente ao cartório Godoy acompanhado da assistente social da Secretaria de Justiça (Sejus) para fazer a certidão, porém teve o pedido negado.

Sem alternativa, ele pediu apoio da DPE na manhã da segunda-feira (06). A Defensoria Pública conseguiu, em caráter de urgência, a segunda via do registro, enviada por email pelo cartório de Nova Mamoré, cidade em que Francisco Cleison nasceu. Mesmo com o aval da DPE, todos os cartórios de registro de Porto Velho se negaram a fazer o documento de óbito sem a certidão de nascimento original.

Diante da negativa, o coordenador do Núcleo da Cidadania, defensor público Sérgio Muniz, impetrou junto ao plantão judiciário noturno ação de registro de óbito com antecipação de tutela para garantir o direito de Varnor Galdino enterrar o filho. O juiz plantonista não acatou o pedido e encaminhou os autos para o Ministério Público.

Por conta da burocracia, Varnor Galdino só conseguiu a determinação judicial para que o cartório fizesse a certidão de óbito no início da noite da terça-feira (07). Francisco, filho único do agricultor, tinha sido preso por tráfico de drogas há quatro meses.