ALE autoriza Estado a fazer empréstimo e construir presídio em Alvorada

A Assembleia Legislativa provou, em convocação extraordinária nesta terça-feira (26), projeto de lei 749-10 autorizando o Estado a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), através do Banco do Brasil, para aquisição de ônibus para atender o transporte escolar na zona rural.

Deputados autorizam criação de cargos no governo

Em convocação extraordinária, os deputados autorizaram a criação de cargos de direção na estrutura da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), Secretaria de Estado da Administração (Sead).

Deputados autorizam criação de cargos no governo

Em convocação extraordinária, os deputados autorizaram a criação de cargos de direção na estrutura da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), Secretaria de Estado da Administração (Sead).

Ainda na sessão ordinária desta terça-feira (26), os parlamentares autorizaram o Poder Executivo a abrir crédito suplementar até o montante de R$ 627.120,00 em favor da Coordenadoria Geral de Apoio a Governadoria e crédito no valor de R$ 446.318,55 em favor da Defensoria Pública do Estado de Rondônia – (DPE).

Eles alteraram ainda a Lei Complementar Nº 529, de 10 de novembro de 2009 e revogaram os dispositivos da Lei Nº 2204, de 18 de dezembro de 2009. A lei trata sobre a Lei Orgânica e Fixação do Efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.

Extraordinária para quarta-feira

Antes de encerrar a sessão, o presidente da Assembleia legislativa, deputado Neodi Carlos (PSDC), convocou sessão extraordinária para esta quarta-feira (27), às 9 horas, para a discussão da mensagem que trata do Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER).