Andrey Cavalcante recebe proposta para criar comissão de Direito Tributário e Empresarial da OAB

O notório crescimento econômico-social vivenciado pelo estado de Rondônia, exige dos profissionais do Direito um maior conhecimento e uma participação mais ativa na área tributária e empresarial. Em função do crescimento dessa demanda, o pré-candidato a presidência da OAB/RO, Andrey Cavalcante, recebeu nesta semana a importante colaboração do advogado Edson Antônio Souza Pinto, especialista em Direito Tributário, que sugere a instalação da Comissão de Estudos de Direito Tributário e Empresarial da OAB /RO.

Com o objetivo de tornar mais eficiente e dinâmico o trabalho dos profissionais, a comissão pretende apresentar propostas concretas para a melhoria dos sistemas tributários municipais, estadual e nacional e atuar como porta-voz dos advogados perante os órgãos públicos de arrecadação, fiscalização, bem como, junto aos órgãos de registro de pessoas jurídicas e sociedades empresariais (Juntas Comerciais).

Entre as propostas, a comissão vai assessorar a OAB/RO e sua diretoria no encaminhamento das matérias que tratam de Direito Tributário e Direito Empresarial, elaborar trabalhos escritos, inclusive pareceres, promover pesquisas, seminários e demais eventos que estimulem o estudo, a discussão e a defesa dos temas relativos a área, promover intercâmbios com outras organizações de objetivos iguais ou assemelhados, no Estado e em todo o território nacional.

Com o objetivo de tornar mais eficiente e dinâmico o trabalho dos profissionais, a comissão pretende apresentar propostas concretas para a melhoria dos sistemas tributários municipais, estadual e nacional e atuar como porta-voz dos advogados perante os órgãos públicos de arrecadação, fiscalização, bem como, junto aos órgãos de registro de pessoas jurídicas e sociedades empresariais (Juntas Comerciais).

A proposta sugere também firmar acordo e trabalhar em conjunto com o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas de Rondônia (Sescap-RO), com o objetivo de integrar o trabalho das categorias jurídica e contábil.

“No decorrer da campanha, vamos aprimorar este debate para valorizar os apoios que estamos recebemos. Essa proposta é mais um indicativo técnico de que os profissionais querem nos ajudar a construir um modelo de gestão voltado a participação conjunta de toda a classe, com propostas que atendam os profissionais do Direito de Rondônia em todas as suas especialidades”, salienta Andrey Cavalcante.

Edson Antônio Pinto reforça que tomou a iniciativa de levar essa proposta para Andrey por acreditar que “ele representa a inovação, o dinamismo, a determinação e a parceria que a OAB/RO precisa ter com os profissionais pontuando sempre a necessidade de cada especialidade, priorizando sempre o que pode ser feito para melhorar o dia-a-dia dos advogados e tornar o trabalho mais eficiente, com resultados sempre positivos aos profissionais e seus clientes”.